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Lei Maria da Penha:Supremo decide que Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação

2012-02-10T03:34:00.000-08:00

O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agrideno ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundodefiniu nesta quinat-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 10 votos a 1, osministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a açãopenal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decidavoltar atrás na acusação contra seu companheiro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violênciadoméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos.

Nesta quinta-feira, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidadede autoria do Ministério Público. A instituição pedia que, nos trechosem que a Lei Maria da Penha condiciona a denúncia por agressões leves àvontade da vítima, o STF desse a interpretação para que o MinistérioPúblico passasse a ter a prerrogativa de atuar. A ideia é que o Estadoproteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo.

A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Marco AurélioMello. “Aos 65 anos, eu não acredito mais em Papai Noel. Sem proteção,as mulheres desistem de processar seus agressores”, disse o ministro. Oministro Luiz Fux afirmou que a ideia da alteração é intimidar osagressores, já que, agora, eles saberão que a ação judicial continuaráindependentemente da vontade da mulher.

O único voto contrário foi o do presidente da Casa, ministro CezarPeluso. No seu entendimento, a alteração pode ser um retrocesso àproteção da mulher, já que ela pode desistir de denunciar seucompanheiro à polícia na medida em que a lei não permite que ela abramão de uma ação contra ele na Justiça. Para Peluso, hoje, muitasmulheres levam os casos de agressão ao conhecimento da polícia porquesabem que poderão voltar atrás mais à frente.

Peluso defendeu que o legislador foi consciente ao determinar que avítima deve dar seu aval para a abertura de ação. “O ser humano secaracteriza por ser sujeito da sua história, pela capacidade que eletem de decidir por um caminho, e isso parece que transpareceu quando alei foi elaborada”.

Apesar de ter votado a favor da maioria, o ministro Gilmar Mendesfez ressalva no mesmo sentido de Peluso. “As consequências vêm depois.Aí, podemos nos deparar com essa forma. Querendo fazer o bem, acabamosfazendo o mal. Mas não disponho de dados para seguir na outraalternativa desenhada”, disse Mendes, referindo-se à possível reduçãono número de denúncias se a ação na Justiça deixar de ser prerrogativada vítima.

Mendes disse que só votou com a maioria porque acredita que o STFpoderá voltar atrás em algum caso concreto posterior que prove que aintervenção do Ministério Público é prejudicial.

Fonte: Agência Brasil

Celebridades:'Stalker' de Madonna na década de 1990 foge de instituição mental

2012-02-10T03:25:00.000-08:00

Robert Dewey Hoskins, de 54 anos, já havia cumprido 10 anos de sua pena.
Ele teria ameaçado cortá-la 'de orelha a orelha' caso eles não se casassem.

Robert Dewey Hoskins, de 54 anos, perseguiu a
cantora Madonna nos anos 1990 (Foto: Reuters/
Polícia de Los Angeles)

Um homem condenado por perseguir a cantora Madonna conseguiuescapar da instituição mental onde ele já havia cumprido dez anos depena, informou a polícia de Los Angeles nesta sexta-feira (10).

Robert Dewey Hoskins, de 54 anos, está sendo procurado após deixara pé o Hospital Metropolitano do Estado. Entre as acusações que levaramà sua prisão na década passada, estava a de que ele chegou a ameaçar adiva pop com uma faca, segundo a CNN.

"Hoskins é altamente psicótico quando não está sob medicação e temtendências muito violentas", informaram as autoridades em umcomunicado. Os cidadãos estão sendo avisados a dar um alerta à políciacaso o encontrem, e a não tentar abordá-lo sozinhos.

Uma afiliada da CNN na Califórnia informou que Hoskins perseguiuMadonna por todo o estado da Califórnia na década de 1990, e que eleameaçou cortá-la "de orelha a orelha" caso a cantora não aceitasse secasar com ele.

Ele foi preso em 1995. Durante o julgamento, Madonna disse na corte que Hoskins escalava repetidamente o muro de sua casa, o que a levava a ter pesadelos.

Fonte: G1.com

Cotidiano:Prêmio Prefeito Empreendedor tem 39 candidatos no RN

2012-02-09T09:26:00.000-08:00

No ano passado, RN ficou com um dos troféus da etapa nacional do prêmio

Dos51 prefeitos inscritos no Rio Grande do Norte, 39 foram selecionadospara concorrer à etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito EmpreendedorGovernador Cortez Pereira. Os gestores apresentaram os projetos comações implementadas em prol dos pequenos negócios e do desenvolvimentolocal. Os prefeitos estão concorrendo ao título de melhor projeto, alémdos destaques temáticos. Os vencedores serão anunciados em solenidaderealizada no dia 28, no Olimpo Recepções.

A Comissão JulgadoraEstadual é formada por cinco integrantes, representantes dasinstituições que compõem o Conselho Deliberativo do Sebrae. A equipeestá analisando os projetos apresentados pelos candidatos ao prêmio e,na próxima semana, selecionará os finalistas, que receberão o seloPrefeito Empreendedor Finalista Estadual.

“Queremos reconheceros gestores que realmente se empenharam para criar iniciativas de visãoempreendedora e que apresentaram os melhores projetos”, enfatizou ogerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha. Acada dois anos, o Sebrae-RN reconhece iniciativas de gestoresmunicipais que incentivam o fortalecimento e o surgimento de micro epequenas empresas no Estado.

Segundo o gerente, a comissãoelegerá o melhor projeto e cinco destaques temáticos, nas categorias‘Compras dos Pequenos Negócios Locais’, ‘Formalização de PequenosNegócios e Apoio de Empreendedores Individuais’, ‘Lei Geral’,‘Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável’ e‘Promoção do Desenvolvimento Rural’.

Uma das características daetapa estadual do prêmio este ano é o número de municípios estreantesno concurso. Dos 39 habilitados nesta edição, 19 prefeitos representamcidades que participam pela primeira vez do Prêmio Sebrae PrefeitoEmpreendedor. “Isso é um reflexo do empenho dos gestores públicos emrealizar ações efetivas de promoção ao empreendedorismo e tambémresultado da repercussão conquistada na edição anterior, que teve aprefeita de Messias Targino como vencedora da etapa nacional”, dizHélmani Rocha.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor entra nasétima edição e visa incentivar as prefeituras e gestores públicos acriarem políticas voltadas para o segmento das MPEs, além de reforçar aimportância do empreendedorismo para o desenvolvimento do Rio Grande doNorte e do País.

Fonte:Site do Pôla Pinto

Finanças: FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

2012-02-09T04:06:00.000-08:00

Agência CNMOprimeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) defevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nestasexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, emvalores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacionalde Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.

Emcomparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasseobteve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do Fundo após a quedaobservada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”,explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo àsestimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM,faz com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês dejaneiro.

No ano passado, o repasse de fevereiro teve umcrescimento bastante vigoroso e chegou a ultrapassar o montante dejaneiro. Em 2012, em razão do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNMavalia que fevereiro deva superar janeiro mais uma vez. Em comparaçãoao primeiro decêndio de fevereiro de 2011, o repasse desta semanamostra um crescimento de 5,1%.

Previsões da Receita
Apesar do bom desempenho do repasse do primeiro decêndio de fevereiro, a Receita
Federalespera um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês do anopassado, chegando ao montante de R$ 6,4 bilhões. Já o acumulado atéfevereiro, levando em conta as estimativas da Receita Federal para ospróximos decêndios, será de R$ 12,1 bilhões – portanto, comparado aoano passado, é apontado um crescimento de 2,6%.

Ainda de acordocom a previsão da Receita Federal, os próximos decêndios devem ser R$402 milhões e R$ 1,2 bilhões, respectivamente, em valores bruto enominal.

Fonte: CNM

Cotidiano: * Distribuidora de eletricidade do Rio Grande do Norte recebe multa bilionária por manter funcionários terceirizados

2012-02-09T03:47:00.000-08:00

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN)multou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) emR$1.350.786.116,64 por terceirizar a contratação de funcionários. Em2000, a distribuidora potiguar assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC)se comprometendo a não terceirizar as atividades do setor elétrico noestado. Segundo os termos do TAC, as atividades ligadas ao fornecimentode energia deveriam ser feitas por trabalhadores contratadosdiretamente pela Cosern.

Entretanto, denúncias apresentadas ao MPT-RN apontavam para odescumprimento do acordo. Em 2008, o MPT-RN notificou a empresa acumprir o acordo, atribuindo multa diária caso as contratações nãofossem revistas.

Em petição enviada ao MPT-RN, a Cosern declarou publicamente odescumprimento do acordo e alegou legalidade das contratações deterceirizados. Documentos obtidos pelo MPT-RN revelaram a presença de1.725 trabalhadores terceirizados na Cosern em 2008.

A multa foi estipulada pelo procurador do Trabalho José Diniz deMoraes e deferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho, ZéuPalmeira Sobrinho. De acordo com a determinação do juiz, o pagamentodeve ser feito em até 48 horas após a notificação oficial. Se a Cosernnão comprovar a rescisão dos contratos em 180 dias, uma nova multapoderá ser aplicada.

Fonte: Agência Brasil

Mensagem do dia:Lutando com quem merece

2012-02-09T03:24:00.001-08:00

Por Paulo Coelho

Diz um poeta: “o guerreiro da luz escolhe seus inimigos”.

O guerreiro sempre sabe do que é capaz. Não precisa sair pelo mundoalardeando suas qualidades e virtudes. Entretanto – como no velho Oeste– a todo o momento aparece alguém querendo provar que é melhor que ele.

O guerreiro sabe que não existe “melhor” nem “pior”: existe um caminho a ser percorrido com dignidade, e isto é tudo.

Mas certas pessoas insistem. Provocam, ofendem, fazem de tudo parairritá-lo. Neste momento, o coração do guerreiro diz: “não revide. Istonão vai aumentar a sua habilidade. Você vai se cansar à toa”.

Um guerreiro da luz não perde tempo escutando provocações. Ele tem um destino a ser cumprido.

Tecnologia:Na Campus Party, pesquisador prevê fim do celular em 5 anos

2012-02-08T05:16:00.000-08:00

Foto: indicefoto.com

Sugata Mitra mostra a experiência com internet em favela na Índia

O celular como conhecemos vai desaparecer em breve e a educação teráque se adaptar a mais essa mudança, afirmou Sugata Mitra, professor doMassachusetts Institute of Technology (MIT), durante a Campus Party,nesta terça-feira (7). O evento acontece no Anhembi, em São Paulo.

Especialista em tecnologia educacional, ele acredita que o aparelho vaidar lugar a outra tecnologia em cerca de 5 anos, assim como aconteceucom a vitrola e o walkman.

"O celular foi ficando melhor, mais barato e rápido. Se eu tivesse quefazer uma previsão, diria que ele vai desaparecer em 5 anos”, afirmou.Segundo Mitra, as novas tecnologias vão lançar um desafio aosprofessores. “O que a educação deve fazer quando os jovens tiverem oGoogle nas suas cabeças? Como você vai saber que um contabilista émesmo um contabilista ou se ele está apenas usando o Google? Osignificado da educação, do diploma, terá que mudar em menos de 10anos”, completou.

Em 1999, Mitra colocou um computador com acesso à internet em um murode uma favela de Nova Déli, na Índia. Câmeras mostraram a interação dascrianças com o computador. Segundo Mitra, elas iniciaram um novoprocesso de aprendizagem graças à internet.

Na época do experimento, chamado “Hole in the Wall” (buraco na parede,em inglês), os professores lhe questionaram o que aquilo mudaria navida deles já que os resultados das provas não estavam melhorando.

“Eles concluíram que o computador não estava ajudando, mas ninguémperguntou se o problema não estava na prova. O computador ajudou ascrianças em várias áreas que a prova não contempla, como aautoconfiança. Isso não é medido pela escola”.

Crítica a provas escolares

Segundo Mitra, as provas desenvolvidas pelas instituições não medem acompreensão, e, sim, a memória. “No passado, a memória era importanteporque o cérebro era o único meio de se reter informações. Hoje, elanão é mais importante, pois temos o pen drive, por exemplo”, explicou.“Precisamos pedir para o sistema mudar em vez de pedir para o aluno nãousar o computador”.

Mitra acredita que é necessário redefinir o currículo escolar para queele fique mais interessante. “Hoje, as empresas contratam funcionárioscom muita educação, mas que não são úteis. As pessoas conseguem ler umapágina inteira e não entender nada. Essas habilidades são maisimportantes para as empresas, hoje, do que trigonometria. Nós temosexigências que não têm relação com o que está sendo ensinado. Há 300anos, o fato de o currículo não ser interessante, não era um problema.Hoje, isso não funciona”, completou.

Palestras desta quarta
O segundo dia de programação da Campus Party terá como destaque DaveHaynes, vice-presidente de desenvolvimento de negócios da SoundCloud,plataforma de áudio que permite capturar, registrar e compartilhar sonspor meio da internet. Ele fará uma palestra às 13h. Neil Harbisson,artista visual e compositor britânico, contará sobre a experiência deter um olho eletrônico na cabeça que permite que ele reconheça ascores. Harbisson possui acromatopsia, uma condição visual que o obrigaa ver o mundo em preto e branco.

Fonte: G1.com

Luto na Música Popular Brasileira:Cantor Wando morre aos 66 anos em Minas Gerais

2012-02-08T04:48:00.000-08:00

O cantor Wando morreu nesta quarta-feira, aos 66 anos, em decorrênciade infarto seguido de uma parada cardíaca, confirmou a assessoria dohospital Biocor. Ele estava internado desde o dia 27 de janeiro nohospital Biocor, em Nova Lima (MG).

Segundo o hospítal, houve um súbito agravamento do estado de Wandopor volta das 5h40 da manhã desta quarta-feira. Ele morreu às 8h napresença da mulher, Renata Costa Lana e Souza.

Ainda não há informações sobre velório.

Segundo o hospital, o cantor procurou seu médico particular no dia 23de janeiro, queixando-se de dores no peito e queimação do estômago.Wando realizou exames, que apresentaram "resultados preocupantes", efoi aconselhado pelo médico a procurar o hospital para mais exames.

No dia 27, um cateterismo (exame para diagnosticar obstrução deveias ou artérias) constatou entupimento de múltiplas artérias. Ao serpreparado para uma cirurgia de ponte de safena, Wando teve um princípiode infarto e foi submetido às pressas a uma angioplastia coronariana emtrês artérias importantes.

Na quinta-feira (2), Wando foi submetido a uma traqueostomia para,segundo sua assessoria, proteger as cordas vocais. No procedimento, umrespirador foi conectado à traqueia do cantor para permitir a passagemde ar.

Na sexta-feira (3), os médicos que tratam o cantor afirmaram que ocantor ainda enfrenta um considerável risco de morte, mas ressaltaramque esse risco vinha diminuindo gradualmente. Os médicos se declararamotimistas com a recuperação do cantor.

	Foto: Almeida Rocha - 17.jun.10/Folhapress

	O cantor Wando, que morreu aos 66 anos nesta quarta; veja fotos do artista

BIOGRAFIA

Mineiro de Cajuri, Vanderley Alves dos Reis nasceu em 2 de outubrode 1945. Ainda pequeno, mudou-se para Juiz de Fora, antes de partirpara o Estado do Rio de Janeiro, onde construiu sua carreira.

Em Volta Redonda (RJ), Wando --apelido dado por sua avó-- trabalhoucomo motorista de caminhão e feirante. Naquela época, já se dedicava aoviolão e tocava em grupos de bailes locais.

Em 1973, foi descoberto por Nilo Amaro. Com ele compôs "O Importanteé Ser Fevereiro", canção gravada por Jair Rodrigues, que também deu voza outra de suas canções, "Se Deus Quiser". Roberto Carlos, Ângela Mariae Originais do Samba também interpretaram letras de Wando.

No mesmo ano, lançou seu primeiro compacto, com a música "Maria,Mariá", e seu primeiro álbum, "Glória Deus No Céu e Samba na Terra".

Mas foi em 1974, com o disco "Moça", que conheceu o sucesso --vendeu1,2 milhão de cópias. Ao lado da faixa título desse segundo trabalho,"Fogo e Paixão", do disco "O Mundo Romântico de Wando" (1988), estáentre os maiores hits do cantor.

Wando fez do romantismo sua marca registrada. Símbolo da músicabrega brasileira, falava de amor, mulher e sexo em suas letras, etornou-se conhecido por colecionar calcinhas de fãs.

Seu último disco de inéditas, "Romântico Brasileiro, Sem Vergonha", foi lançado em 2005.

Fonte: Folha.com

Lei da Ficha Limpa:Peluso diz que julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias

2012-02-08T04:42:00.000-08:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso,afirmou nesta terça-feira (7) que o julgamento do processo sobre a validade da Leida Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou comjornalistas ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), no início da noite, e sinalizou que o processo podeentrar na pauta, inclusive, “antes do carnaval”.

Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei daFicha Limpa – uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antesdas eleições presidenciais de 2010, a lei chegou a impedir o registrode alguns políticos. No entanto, esses candidatos acabaram sendoliberados depois que os ministros do STF entenderam que a normaalterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, deveriaesperar um ano para produzir efeitos.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, a Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STFdeclarasse constitucionais todos os pontos da lei. O julgamento começouem novembro do ano passado, e o relator, ministro Luiz Fux, entendeuque a lei era constitucional, mas que alguns ajustes precisariam serfeitos.

Fux defendeu, por exemplo, que o político ameaçado de cassação sóficaria inelegível depois que a Comissão de Ética já tivesse processocontra ele. O entendimento foi criticado pela imprensa e pela opiniãopública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição, eFux acabou voltando atrás quando o julgamento retornou ao plenário, jáem dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Em seu voto, Barbosa votou pela constitucionalidade integral danorma, mas o julgamento foi interrompido novamente por um pedido devista do ministro Antonio Dias Toffoli, que devolveu o caso parajulgamento assim que o STF voltou do recesso de fim de ano.

Além da Ordem dos Advogados, o PPS acionou o Supremo para garantira validade da lei. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais(CNPL) pediu a anulação da regra que torna inelegível por oito anos oprofissional excluído do exercício da profissão por órgão profissionalcompetente.

Fonte: Agência Brasil

Lei da Ficha Limpa:Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

2012-02-07T05:23:00.000-08:00

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira

O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civilorganizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula daSilva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a lei valerá para as eleições municipais.

Fonte: Folha.com

Copa 2014:Ministro do Esporte reforça garantia de Natal como sede da Copa de 2014

2012-02-07T03:16:00.000-08:00

O ministro do Esporte Aldo Rebelo visitou na tardedesta segunda-feira 06/02 o canteiro de obras do estádio Arena das Dunas, nacompanhia da governadora Rosalba Ciarlini e membros do ComitêOrganizador Local de Natal para a Copa.

AldoRebelo ressaltou que a Copa vai acontecer nas 12 capitais e que a cadatrês meses visitará essas cidades. “O que diz se a obra está atrasadaou não são os números”, disse o ministro, descartando o atraso de Natal.

Osecretário da Secopa, Demétrio Torres disse que a Arena das Dunas estácom 30 % dos seus serviços concluídos. A visita do ministro coincidiucom a construção do primeiro pilar da Arena. Para erguer o estádioserão construídos aproximadamente 800 pilares. Essa construção develevar cerca de nove meses.

Rebelo informou que o monitoramentodos cronogramas da obra estão sendo feitos diretamente com as empresasresponsáveis e negou que haverá redução de cidades-sede. O ministroainda refoçou que há um bom relacionamento entre o COL e o Governo.

Fonte:DN ONLINE

Fim de Noite um banquinho, um bom vinho e um amor pra recordar.

2012-02-06T16:07:00.000-08:00

Roda Viva: Chico Buarque

Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu
A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então que cresceu...
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino prá lá ...
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração...
A gente vai contra a corrente
Até não poder resistir
Na volta do barco é que sente
O quanto deixou de cumprir
Faz tempo que a gente cultiva
A mais linda roseira que há
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a roseira prá lá...
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração...
A roda da saia mulata
Não quer mais rodar não senhor
Não posso fazer serenata
A roda de samba acabou...
A gente toma a iniciativa
Viola na rua a cantar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a viola prá lá...
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração...
O samba, a viola, a roseira
Que um dia a fogueira queimou
Foi tudo ilusão passageira
Que a brisa primeira levou...
No peito a saudade cativa
Faz força pro tempo parar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a saudade prá lá ...
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração.

É bom saber!Receita publica regras para o IR 2012; temporada começa em 1º de março

2012-02-06T05:37:00.000-08:00

A Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta segunda-feira(6) do Diário Oficial da União, a instrução normativa 1.246, que dispõesobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre aRenda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendáriode 2011.

A instrução normativa trata, ainda, da obrigatoriedade dedeclaração, do desconto simplificado, dos prazos, multa, retificação,pagamento do imposto, entre outras orientações.

IR 2012

A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 deabril de 2012. Assim como nos últimos anos, as declarações podem serentregues até as 23h59min59seg da data limite.

De acordo com a IN 1.246, está obrigado a declarar em 2012 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2011:

I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;

II - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação debens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ourealizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros eassemelhadas;

IV - relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores,prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de2011;

V - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens oudireitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

VII - optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre oganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujoproduto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciaislocalizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados dacelebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005.

§ 1º Fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, a pessoa física:

I - que se enquadrar apenas na hipótese prevista no inciso V ecujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que ovalor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00(trezentos mil reais); e

II - que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses previstas nosincisos I a VII do caput, caso conste como dependente em declaraçãoapresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informadosseus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

§ 2º A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

Desconto simplificado e multa

A opção pelo desconto simplificado implica a substituição dasdeduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% (vintepor cento) do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitadoa R$ 13.916,36.

A entrega da Declaração de Ajuste Anual após o prazo sujeita ocontribuinte à multa de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fraçãode atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela apurado,ainda que integralmente pago.

A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% doImposto sobre a Renda devido e aplica-se, inclusive, no caso dedeclaração de que não resulte imposto devido.

Fonte: UOL

É bom saber!Alistamento e transferência eleitoral terminam no dia 9 de maio

2012-02-06T05:35:00.000-08:00

Deacordo com o calendário eleitoral 2012, 09 de maio é o último dia paraque os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências dedomicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerandoo calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar aeficiência do atendimento ao público, no período final, a presidênciado Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou aPortaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento daJustiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimentoeventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da JustiçaEleitoral nas Centrais do Cidadão, permanecerão abertos no horáriocompreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitorespresentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012,o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumpridointernamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organizaçãoda interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida eprocedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência oumobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoralespecial.

TRE/RN

Educação:Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

2012-02-03T04:46:00.000-08:00

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professoresdo ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação(MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internetem alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia éo computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professordominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “Ainclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar,dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro AloizioMercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão seroferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internete consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistaspedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país eaulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy,organização não governamental que distribui aulas on-line usadas emtodo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadaspor meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado comcomputador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrerde 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem seracionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura eacesso à internet em comparação a outros computadores.

Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula maisatrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó daeducação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. Aescola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem partedo esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Emdezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera,microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas eaproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme oministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.

Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado,Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações nocomando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período queestou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, FernandoHaddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados emunicípios.

As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deveser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtosatendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministroquer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental.Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que issonão significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), quedistribui laptop aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

Policial:Fernandinho Beira-Mar é transferido de Mossoró para Porto Velho-RO

2012-02-03T04:19:00.000-08:00

O traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido na manhã destaquinta-feira do presídio federal de Mossoró para Porto Velho-RO. Otraficante foi na mesma aeronave que na última quarta-feira trouxeFabiano Atanázio, o FB e Claudinho CL para o território potiguar.

Segundoo advogado Otoniel Maia Júnior, responsável pela defesa, Beira-Mardeixou o presídio por volta das 10h em direção ao aeroporto Dix-SeptRosado, onde embarcou sob forte esquema de segurança e com sigilo daPolícia Federal para Porto Velho-RO.

Fernandinho Beira-Marestava no presídio de Mossoró desde o dia 5 de fevereiro de 2011,quando havia sido transferido do presídio federal de Catanduvas. Otraficante foi condenado a 120 anos de cadeia por tráfico internacionalde drogas e armas, homicídio e lavagem de dinheiro, entre outros crimese está em presídios federais desde 2001.

Fonte: DNOLINE

Cotidiano:Lei Geral alcança 90% das cidades do Rio Grande do Norte

2012-02-03T03:41:00.000-08:00

Umdos principais instrumentos legais de impulso ao empreendedorismo, aLei Geral da Micro e Pequena Empresa já está em vigor nos principaismunicípios do Rio Grande do Norte. Das 167 cidades potiguares, 150contam com a lei sancionada e implementada na prática, favorecendo osempreendedores de micro e pequeno porte desses municípios. Issorepresenta uma cobertura de quase 90% do Estado.

De acordo cominformações da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, nos 17municípios restantes, o processo de implantação da legislação está bemadiantado. Na maioria, a minuta da lei encontra-se na câmara devereadores. Apesar de faltar apenas 17 cidades a sancionar a Lei Geral,o Sebrae vai intensificar as ações de estímulo à aprovação da lei porparte de prefeitos e vereadores nesses municípios.

"Entendo que,nos polos onde estão a maior parte dos empreendedores do Rio Grande doNorte, as cidades já estão pondo em prática, em maior ou menor grau, osbenefícios previstos pela Lei Geral. E isso é fundamental para seincentivar o empreendedorismo. Com a lei sancionada, cria-se umambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios", ressaltao gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha.

Segundoo gerente, esse percentual de quase 90% de cidades com a Lei em vigor éimportante porque poderão ser ampliadas as ações de formação de agentesde desenvolvimento local, formalização de empreendedores individuais,incentivo às compras governamentais e desburocratização na abertura deempresas.

Para se ter uma noção das estratégias adotadas paraque a Lei Geral avance no Rio Grande do Norte, o Sebrae tem estimuladomunicípios, incluídos no programa Territórios da Cidadania, a aplicarema lei em favor dos negócios de micro e pequeno porte. São realizadoscursos e seminários, voltados para compradores e gestores públicos. Aideia é ajudá-los a compreender o sistema de compras governamentaiscomo uma alternativa de promoção do desenvolvimento local,privilegiando as micro e pequenas empresas.

Além disso, sãoesclarecidos os benefícios e as vantagens para as cidades que colocamos dispositivos da lei em prática. Atualmente, o Estado conta com seisterritórios: o Açu-Mossoró, Alto Oeste, Apodi, Mato Grande, Potengi eSeridó.

Fonte: Jornal de Fato

Cotidiano: A Cidade de Marcelino Vieira será beneficiada com o"Programa RN Mais Justo"

2012-02-03T03:38:00.000-08:00

AGovernadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e o Secretário deEstado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), Luiz EduardoCarneiro, apresentaram nesta quarta-feira (1) a Ministra doDesenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, Tereza Campello o“Programa RN Mais Justo”, versão dada no âmbito estadual ao planoBrasil sem Miséria. A cópia do programa foi entregue a ministra duranteaudiência realizada na sede do MDS, em Brasília (DF).

OPrograma RN Mais Justo beneficiará 25 municípios do Alto e Médio OestePotiguar. Estes municípios que serão beneficiados foram definidos porcritérios técnicos, para isso o governo cruzou indicadores sociais comotaxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB,taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário;abastecimento d’água e percentual da população dos municípios emcondições de extrema pobreza.

A iniciativa do programa prevêações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água,esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola,saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda,entre outras. Para desenvolver estas ações será utilizada praticamentetoda a estrutura administrativa do Governo do Estado sob a coordenaçãoda Sethas.

Os 25 municípios potiguares beneficiados inicialmentecom o programa serão: Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel JoãoPessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes,João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná,Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana,São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema eVenha-Ver.

Fonte: Nosso Parana

Educação:Censo escolar: Dados sobre alunos devem ser enviados até o dia 12 de março

2012-02-03T03:31:00.001-08:00

As escolas de educação básica de todo o Brasil devem participar, até odia 12 de março, da 2ª Etapa do Censo Escolar 2011, composta pelomódulo situação do aluno, cujo objetivo é coletar as informações derendimento e movimento do aluno no final do ano letivo.

Paraprestar suas informações, é necessário acessar o sistema Educacenso,clicar na opção situação do aluno e preencher os dados solicitados. Asenha para informar a situação do aluno é a mesma utilizada na coletada matrícula inicial.

Os dados preliminares da situação do alunoestarão disponíveis para conferência dos gestores municipais eestaduais de educação a partir do dia 19 de março. Caso seja necessáriocorrigir qualquer informação, o período de retificação dos dados vaiaté o 2 de abril. A previsão é de que os dados finais de rendimento emovimento escolar 2011 sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

Asescolas que não preencherem a situação do aluno podem ficar de fora dasestatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas deaprovação, reprovação e abandono, e para o cálculo do índice dedesenvolvimento da educação básica (Ideb).

Fonte: Femurn

Já virou rotina:Traficantes mais temidos do Rio já estão no presídio federal de Mossoró

2012-02-02T05:27:00.000-08:00

Ostraficantes cariocas Fabiano Atanázio da Silva, o "FB", e Luiz CláudioSerrat Correa, conhecido como "Claudinho CL", desembarcaram nestaquarta-feira, às 19h, no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado deMossoró-RN em uma aeronave da Polícia Federal.

Segundoinformações do agente penitenciário federal comandante da escolta, oavião decolou de Brasília no período da manhã com destino ao Rio deJaneiro.

Ostraficantes saíram do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oestedo Rio, onde estavam presos, às 14h40 e embarcaram por volta das 15h45(horário de Brasília) no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim,no Rio de Janeiro. Antes de chegar a Mossoró-RN, a aeronave fez umaescala para abastecimento na cidade de Petrolina, no Estado doPernambuco.

Além dos dois traficantes,dez agentes penitenciários federais e três tripulantes da PolíciaFederal seguiram no voo que conduzia "FB" e "Claudinho CL".

Umforte esquema de segurança foi montado entorno do Aeroporto GovernadorDix-sept Rosado. Cerca de 30 agentes penitenciários federais cercaramtodos os acessos ao aeroporto. Somente os profissionais da imprensa queestavam credenciados tiveram acesso ao estacionamento e ao saguão doaeroporto.

O comboio contendo três caminhonetas, ummicro-ônibus e um carro-cela, partiu com destino ao Presídio Federal às17h55, horário local. Os traficantes foram levados ao InstitutoTécnico-científico de Polícia (ITEP) de Mossoró para realização deexames de corpo de delito.

Segundoinformações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária(SEAP), o pedido de transferência dos criminosos foi feito nasegunda-feira pelo secretário de Segurança do Rio de Janeiro, JoséMariano Beltrame, e autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Presono interior de São Paulo, na sexta-feira passada, "FB" era um dosbandidos mais procurados pela polícia, tanto no Estado de São Paulocomo no Rio de Janeiro. O ex-chefe do tráfico na Vila Cruzeiro e noComplexo da Penha estava foragido desde 2002, quando fugiu com 40presos da Casa de Custódia Jorge Santana, em Bangu, através de túnel de15 metros. A polícia carioca chegou a oferecer uma recompensa de R$ 10mil por informações que levassem à captura do traficante.

FabianoAtanázio tem 16 mandados de prisão por tráfico, homicídio, roubo,falsidade ideológica e uso de documento falso. Em 2007, ele chegou atentar tirar uma nova Carteira de Identidade com o objetivo de montarpatrimônios com outros nomes, tanto na Região dos Lagos, no Rio, comono Nordeste do Brasil.

Achefe de Polícia Civil, Martha Rocha, destacou que 20 traficantes‘importantes’ foram presos no período de 11 meses em que está emgestão. Oito deles seriam foragidos do Alemão.

Fonte: DNOLINE

Futebol:Fifa lança logomarca da Copa das Confederações

2012-02-02T03:25:00.000-08:00

A Fifa lançou oficialmente nesta terça-feira (1), a logomarca daCopa das Confederações, que será realizada no Brasil no ano que vem. Odesenho, segundo a entidade esportiva, traz estampado umsabiá-laranjeira, ave nativa do Brasil. Faltam 500 dias para o inícioda competição – o jogo de abertura será disputado no Estádio Nacionalde Brasília Mané Garrincha no dia 15 de junho de 2013.

O torneio serve de teste para a Copa do Mundo, que será um anodepois, também no Brasil. Participarão os campeões continentais dasseis confederações de futebol, mais a atual campeã mundial, Espanha, eo Brasil, país-sede. A competição terá como palco da decisão oMaracanã, em partida a ser realizada no dia 30 de junho.

Além de Brasília e do Rio de Janeiro, estão confirmados jogos emBelo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador dependem de aprovaçãofinal da Fifa para serem sedes. O México, o Japão e o Uruguai, campeõesem seus continentes, já estão garantidos no torneio, junto com o Brasile a Espanha. Ainda resta a decisão dos campeões da África, da Oceania eda Europa.

Fonte: Agência Brasil

Lei Seca:Governo quer mudar Lei Seca para que motorista bêbado seja punido mesmo que não se submeta ao bafômetro

2012-02-01T03:42:00.000-08:00

O governo pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que osmotoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processadosmesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundoo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas asprovas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, comotestemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que a lógicada Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interessede se submeter ao teste para escapar da cadeia.

“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir.De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzirprovas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro paramedir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusara fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está ementendimentos com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, com aaprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de sebeneficiar dessa situação.

O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo nalegislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detidoalcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas semnecessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Para ele, amudança na Lei 11.705 “é fundamental para acabar com a sensação deimpunidade que ela enseja em virtude desta situação [a recusa domotorista de se submeter ao teste do bafômetro]”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Coisas do Brasil:Folha de São Paulo denuncia: Ministros de Dilma gastam mais do que os de Lula com jatinhos

2012-02-01T03:36:00.000-08:00

A notícia foi publicada pela Folha de São Paulo...Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que osministros de Lula com viagens em jatinhos da Forças Aérea Brasileira(FAB) nos dez primeiros meses do ano passado. A comparação foi feitacom o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundomandato do ex-presidente Lula). Os titulares da Esplanada dosMinistérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no anopassado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9milhões em 2007.

Já as viagens da presidente Dilmacustaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor nomesmo período. As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões emdez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro aoutubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados. Além doscustos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com odeslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões àdisposição da Presidência.

Na viagem em que Dilma passou pelaBulgária, país dos seus ancestrais, o custo total com os deslocamentosficou em R$ 994 mil. Mas o roteiro também incluiu Bélgica, Turquia ePortugal. Se somadas as viagens da presidente, do vice-presidenteMichel Temer (PMDB), dos ministros e dos presidentes da Câmara e doSenado, foram gastos R$ 30,3 milhões de janeiro a outubro de 2011. Osdados são inéditos e constam de requerimento de informação feito aoMinistério da Defesa a pedido da Folha, que revelou no domingo quantoTemer e os ministros de Dilma despenderam com os jatinhos no período.

Fonte: Folha de São Paulo

Finançias: Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

2012-01-31T06:05:00.000-08:00

Desde a última sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria de Tesouro Nacionalcreditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. Atransferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM queocorre nesta segunda-feira, 30.

Em valores brutos, considerandoo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e classificação porestimativa das receitas de IR e IPI relativas a pagamentos de dívidasdos contribuintes, o montante seria de R$ 276.965.936,23.
Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretariada Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valorrepresenta um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

Fonte: Femurn

Cotidiano:Meteorologistas preveem chuvas fortes e irregulares no trimestre

2012-01-31T05:58:00.000-08:00

A Emparn divulgou, na última semana, em sua sede na capital, aprevisão da quantidade global de chuvas para o período de fevereiro aabril nas microrregiões do Estado.

De acordo com os estudosclimatológicos da empresa estatal, as análises das condições oceânicase atmosféricas, e os resultados dos modelos numéricos e estatísticos deprevisão climática indicam maior probabilidade para as categorias emtorno da média histórica de chuvas este ano.

Segundo projeçõesoficiais anunciadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grandedo Norte (Emparn), sediada na capital do Estado, durante o períodocompreendido entre os meses de fevereiro e abril de 2012, o Rio Grandedo Norte manterá um acúmulo de precipitações variando entre 309,2mm e569,6mm.

A análise da Emparn é reforçada por um estudoapresentado nessa semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet) que destaca um detalhe importante.

Segundo o Inmet, agrande irregularidade na distribuição espacial e temporal dasprecipitações resultará na ocorrência de chuva forte num curto espaçode tempo no decorrer deste trimestre.

A Emparn destaca que a região do Vale do Açu poderá absorver um volume global de 419,6mm de chuvas no decorrer do trimestre.

Osdados correspondentes à previsão de precipitações pluviométricas para oVale do Açu fazem parte do levantamento que abrange todas as regiões doEstado.

Além dos 419,6mm prognosticados para o Vale do Açu, olevantamento anunciado pela Emparn traz idêntica projeção para outraspartes do Rio Grande do Norte.

O gráfico elaborado pela Emparn ficou assim distribuído:

Macaíba, 569,6mm;
Umarizal, 561,9mm;
Litoral Nordeste, 552,8mm;
Pau dos Ferros, 550,7mm;
Natal, 522,7mm;
Serra de São Miguel, 515,5mm;
Médio Oeste, 486mm;
Mossoró, 479,6mm;
Litoral Sul, 444,5mm;
Chapada do Apodi, 441,7mm;
Seridó Ocidental, 428mm;
Serra de Santana, 415,3mm;
Seridó Oriental, 396,3mm;
Macau, 373,4mm;
Angicos, 339,4mm;
Agreste Potiguar, 331,9mm;
Baixa Verde, 317,8mm;
Borborema Potiguar, 309,2mm.

Fonte: Jornal O Mossoroense

É Bom Saber:Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje

2012-01-31T03:13:00.000-08:00

As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos deforma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional.Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomosformalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dosempreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo sópoderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.

A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendênciascom o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas asempresas em início de atividade conseguirão se registrar depois dejaneiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro parafazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas.Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida,será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br)para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões deempresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem orecolhimento simplificado.

De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pelaReceita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviampedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas jáexistentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativainicial de 215 mil contribuintes.

Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados.O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para aspequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu deR$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único,seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Socialsobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e oDistrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidadedos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobreo salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e osmicro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual doSimples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, aDasn será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmentepor meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais(Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declaradosautomaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamentodos impostos.

Fonte: Agência Brasil

Educação: * Selecionados em 2ª chamada do Sisu têm até terça-feira para providenciar matrículas

2012-01-30T04:11:00.000-08:00

Os candidatos selecionados na segunda chamada do Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu) devem fazer até esta terça-feira (31) a matrícula nainstituição de ensino superior para a qual foram aprovados. Foramselecionados mais de 62 mil estudantes.

A consulta aos resultados da segunda chamada deve ser feita na http://sisu.mec.gov.br/)">página do Sisu na internet.Para verificar a documentação necessária para a matrícula, os aprovadosdevem consultar na página o boletim de acompanhamento do estudante,disponível na mesma página e nas instituições de ensino.

O Sisu, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), selecionacandidatos para ingresso nas universidades nos 1º e 2º semestres de2012. Para se inscrever no sistema é preciso ter feito a prova do ExameNacional do Ensino Médio (Enem).

Conforme nota do MEC, “os candidatos não selecionados em nenhumadas duas opções nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionadospela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira,podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve serconfirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenaspela primeira opção”. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro(quarta-feira).

Fonte: Agência Brasil

Deu o que Falar:Na despedida dos palcos, Rita Lee é levada para a delegacia após insultar policiais

2012-01-30T04:06:00.000-08:00

Cantora provocou policiais a subirem no palco e prendê-la.

Umincidente ocorrido neste sábado (28) em Aracaju, durante a apresentaçãoda cantora Rita Lee, dentro do projeto Verão Sergipe, na Atalaia Nova,acabou terminando na delegacia. A cantora teria sido levada porpoliciais a uma delegacia, em uma viatura. As informações dão conta deapologia às drogas e desacato à polícia em sua performance no palco,após Rita se irritar com alguns oficiais que estavam revistando pessoasna platéia.

A ruiva teria desafiado policiais a subirem nopalco, xingando-os de 'cavalos' e 'filhos da puta', por conta de suapresença ostensiva em meio às pessoas que acompanhavam o show, que foiencerrado integralmente. Rita foi detida após o espetáculo. No Twitter,Rita ainda postou: "Tô indo p/ a delegacia...a polícia d Aju ñ gosta dmim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv(sic)". O governador do Estado, Marcelo Déda, estava presente ecensurou o comportamento de Rita, ressaltando que a postura da cantorapoderia ter gerado uma 'confusão generalizada'. Esta apresentação, noVerão Sergipe, estava programada para ser a última da carreira de Rita.Ela foi solta, após prestar depoimento na delegacia, como destacou elamesma em seu twitter.

Educação:MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

2012-01-30T03:55:00.000-08:00

Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da décadade 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamentocomeçou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigoslaboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tabletsestejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro,livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançareste ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir oequipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai dependermuito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisater uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que teracessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explicaSérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais daSecretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionaisdo UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos pormeio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou porprefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que jáforam solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o totalde matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o númerode estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aularepresenta menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendoutilizada individualmente, como previa o projeto original. SegundoGotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptopse os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalhacom as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cadaambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, eas máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiroscomputadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e nasegunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meiode um edital organizado pelo governo que reduziu os custos. O governoainda não decidiu se irá comprar parte dos tabletscom recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradasprioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com oUCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduaispossam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendoproduzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula dasescolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultadosalcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado.A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grandeinteresse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalhode avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempoque os laptopsestão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse porparte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquelemodelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho emtermos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhoros conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensinooferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Comesses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho dasescolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

A Agência Brasil visitou duas escolas que fazemparte do UCA e encontrou realidades diferentes a respeito do uso datecnologia em sala de aula. Conheça as histórias do Centro de Ensino10 da Ceilândia, em Brasília (DF), e da Escola Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), além da opinião de especialistas sobre os impactos da tecnologia no aprendizado.

Fonte: Agência Brasil

Saúde:RN tem 40 cidades com risco muito alto de epidemia

2012-01-27T05:21:00.000-08:00

OMapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande doNorte, emitido pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica(Suvige) e Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) daSecretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama dealerta com relação à doença no Estado.
Segundo a Sesap, quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue este ano.

Odocumento é produzido com base nos critérios da incidência da doençanos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional,além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167municípios do RN.
Também foi confirmado pelas subcoordenadorias,através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/Lacen, dois casosde dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo um nomunicípio de Alexandria e um no município de Guamaré.
O diagnósticofoi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de célulasC6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.

DENGUE

A dengue é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que possui quatro sorotipos (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4).
Étransmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Ocorreprincipalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive noBrasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ouimediatamente após períodos chuvosos.

Diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 o Programa Estadual de Controle do Dengue recomenda aos municípios

-O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípioscom as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento oEstado não possui autorização legal para cortar a transmissãoutilizando UBV pesado (fumacê);

-A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atentapara o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta parasorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

-As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta nosentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista amagnitude da doença;

-As Secretarias Municipais de Saúde devem intensificar o sistema denotificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde einserir imediatamente estes dados no Sinan para que a SecretariaEstadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos oscasos suspeitos;

-Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação doDENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelosagentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação denovos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social.

Cidades potiguares com risco muito alto de epidemia

Acari
Bento Fernandes
Carnaúba dos Dantas
Campo Redondo
Caiçara do Rio dos Ventos
Ceará Mirim
Guamaré
Jaçanã
Japi
Jardim do Seridó
João Câmara
Lagoa de Velhos
Macau
Macaíba
Maxaranguape
Messias Targino
Natal
Ouro Branco
Parnamirim
Paraná
Pau dos Ferros
Parelhas
Parazinho
Pedro Avelino
Pureza
Rafael Fernandes
Santa Maria
Santa Cruz
Santana do Seridó
São José do Campestre
São Paulo do Potengi
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Gonçalo do Amarante
São José do Mipibu
Serra Caiada
Sitio Novo
Taipu
Tenente Laurentino
Viçosa

Fonte: Jornal O Mossoroense

Política:No Governo Dilma já há quem avalie que Henrique perdeu a condição de indicar o Dnocs após subir o tom

2012-01-27T05:00:00.000-08:00

Henrique havia dito duvidar que Dilma fosse brigar com 'o maior partido do Brasil'

A informação foi publicada nesta sexta-feira (27), na Folha de São Paulo...A demissão do ex-deputado Elias Fernandes do Dnocs foi determinadanesta quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff. Coube àministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann informar o vice-presidente,Michel Temer, e ao ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho dadecisão.

Temer vinha trabalhando para seguraro diretor do Dnocs no cargo ou buscar uma saída honrosa. Atropelado, ovice-presidente reclamou com aliados. No governo já há quem avalie queEduardo Alves perdeu a condição de indicar o próximo dirigente do Dnocsapós subir o tom. Ele, porém, escreveu ontem no microblog Twitter queindicará o "novo nome". No PMDB, a reação à demissão foi em tom deretaliação. Parlamentares disseram que não ajudarão mais ministrosenvolvidos em irregularidades. "Vamos avaliar nossa postura a partir deagora", disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que também perdeu umavaga no Dnocs.

Fonte: Folha de São Paulo

Mensagem do Dia:Epíteto e o controle

2012-01-27T04:14:00.001-08:00

Por Paulo Coelho

“De todas as coisas que existem, algumas estão aonosso alcance, e outras não. Estão ao nosso alcance: o pensamento, osimpulsos, o querer e o não querer – em uma palavra, tudo aquilo cujoresultado são nossas próprias ações”.
“Mas existem coisas que surgem sem que possamos interferir, nossurpreendem, e neste caso, é preciso saber olhar com sabedoria o que sepassa. O que perturba o espírito do homem não são os fatos, mas ojulgamento que fazemos a respeito dos mesmos”.
“Não peça que tudo na vida siga o caminho de sua vontade. Reze paraque as coisas aconteçam como elas precisam acontecer – e verá que tudoé muito melhor do que estava esperando”.

Educação: Mais da metade das vagas do Sisu sobram na primeira chamada

2012-01-27T04:11:00.000-08:00

Dos 108 mil candidatos selecionados paraas vagas em universidades públicas por meio do Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu), apenas 46 mil efetuaram matrícula. Isso significa que57% das vagas não foram preenchidas – e serão redistribuídas na segunda chamada,divulgada hoje (26). Para o primeiro semestre de 2012, o Sisu ofertou108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior. Paraparticipar da disputa, o candidato precisa ter participado do ExameNacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

De acordo com o MEC, esse percentual depreenchimento da primeira chamada é normal e semelhante ao de anosanteriores. No ano passado, ao final de todas as convocações, 97% dasvagas foram ocupadas. Os 62 mil estudantes convocados em segundachamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 30 e 31de janeiro para fazer a matrícula.

Caso ainda haja vagas disponíveisapós esse período, o sistema vai gerar uma lista de espera que serádisponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagasremanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverápedir a inclusão de hoje até 1° de fevereiro.

Neste ano, o Sisu recebeu mais de 3,4 milhões de inscrições de 1,7milhão de estudantes – cada participante podia escolher até doiscursos, indicando sua prioridade.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a campeã de inscrições -a instituição, que ofereceu mais de 4 mil vagas de ingresso para oprimeiro semestre de 2012 recebeu 171.915 inscrições. Na lista dasinstituições mais procuradas estão ainda a Universidade Federal do Riode Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Piauí (UFPI), aUniversidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a UniversidadeFederal do Mato Grosso (UFMT).

Fonte: Agência Brasil

Saúde:Ministério da Saúde distribui carta de consulta a pacientes sobre atendimento do SUS

2012-01-26T05:09:00.000-08:00

O Ministério da Saúde iniciou ontem (25) a distribuição da Carta SUS aosestados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário como atendimento na rede pública de saúde do país.

Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão decorrespondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que foraminternados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas ascartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, aprevisão é que tenha início a partir desta quinta-feira (26), de acordo com oministério. Até o momento, foram impressas 57 mil cartas.

O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimentoprestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a umamigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom,regular, ruim a muito ruim. O questionário pode ser respondido pelopaciente ou algum membro da família. A carta deve ser enviada pelosCorreios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago.

Com as respostas dos usuários, o ministério quer identificar como estáo atendimento nas unidades de saúde e também denúncias de abuso oudesvio de dinheiro público. A satisfação do paciente é um dosrequisitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados eo Distrito Federal.

Fonte:Agência Brasil

Política:Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

2012-01-26T04:54:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (26) de uma sessãoespecial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No eventoDiálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temascomo a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza ediretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para oDesenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio deJaneiro.

Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde de ontem (25). Aagenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com umacerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida,Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum SocialMundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será oencontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as19h.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um eventoligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico departicipação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estevepresente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas noexterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro daSecretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, noSenegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônicohistórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministrosdas Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento,Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que oBrasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenharesultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm semostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião daONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrãode desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar aoportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal,aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagempela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Cotidiano: Restos a pagar do governo federal somam mais de R$ 140 bilhões

2012-01-26T04:16:00.000-08:00

As despesas de custeio e investimentos de exercícios anteriores,os chamados “restos a pagar” que o governo federal deixou para 2012alcançam R$ 140,9 bilhões. Esse total é pouco mais de 10% superior aosR$ 128,7 bilhões de 2011. Especialistas em contas públicas afirmam essarubrica tem crescido nos últimos anos criando um verdadeiro orçamentoparalelo.

Deputados e senadores que discutem anualmente as prioridadespara investimentos no exercício seguinte ficam sem saber o querealmente será investido, pois mais da metade do gasto previsto já foidecidido em anos anteriores.

Dados apurados junto ao Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira do Governo Federal (Siafi) mostram que em 2005 os valoresnão chegavam a R$ 22 bilhões. Nos últimos seis anos, em média, 53% dovalor investido pelo governo federal veio de recursos de exercíciosfiscais anteriores, o que deixa menos transparente o processoorçamentário.

Dos restos a pagar registrados no começo de 2012, R$ 24bilhões se referem a gastos processados e R$ 116,9 bilhões a nãoprocessados. Os primeiros se referem a despesas que foram autorizadas,empenhadas e liquidadas, o que significa que a obra ou o serviço quedeu origem ao gasto já foi efetuado e reconhecido pelo gestor público.Falta, porém, o desembolso efetivo do dinheiro.

No caso dos não processados, são despesas autorizadas,planejadas e empenhadas, mas que o gestor ainda não reconheceu que oserviço foi prestado ou que a obra foi executada. Através destaestratégia, o gasto ainda não foi liquidado passando também para opróximo exercício financeiro.

A luta da CNM

Através deconstantes pesquisas e estudos a Confederação Nacional de Municípios(CNM) tem mostrado o prejuízo que a política dos “restos a pagar” vemcausando a centenas de Municípios. “Em muitos casos, a obra éexecutada, o prefeito banca todos os gastos e não recebe o valorprometido e empenhado”, afirma o presidente da instituição, PauloZiulkoski.

O líder municipalista conta que não faltaram compromissos departe dos governos para evitar a repetição do fato. “Até participamosde estudos para mudanças na Portaria 127, já em vigor, que alteraram aburocracia da Caixa Econômica Federal (CEF) na liberação dos recursos”,lembra.

Fonte: Femurn

Saúde:Pesquisadores americanos descobrem possível vacina contra o câncer; confira a reportagem

2012-01-26T04:01:00.000-08:00

Vinte pacientes com diferentes tipos de câncer serão selecionados para a primeira fase de estudos.

Cientistas do Instituto Roswell, em Nova York, nos EstadosUnidos, usaram uma proteína especial que fortalece o sistemaimunológico, procura e combate células cancerígenas.

Elestambém descobriram que uma droga já usada para evitar rejeição deórgãos transplantados, produz células imunes e combativas com"memória", ou seja, treinam o corpo para nunca esquecer como matar ocâncer.

Vinte pacientes com diferentes tipos de câncer serão selecionados para a primeira fase de estudos.

Fonte: Uiraúna.Net

Política:Bezerra confirma que Dnocs terá mudanças na diretoria

2012-01-25T05:26:00.000-08:00

O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto,terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado defavorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312milhões. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs paraevitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líderHenrique Alves, que rejeita a substituição.

Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra— que também direcionou verbas a seu estado —, confirmou que mudarátodas as diretorias do Dnocs, além da Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência deDesenvolvimento do Nordeste (Sudene).

- A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadrosde dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início defevereiro. Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemosmanter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora - disseo ministro.

A avaliação de que a situação de Elias é insustentável foi feitapelo Palácio do Planalto depois da divulgação de reportagem do jornal OGLOBO que revelou a existência de irregularidades de R$ 312 milhões naautarquia, além de direcionamento de verbas de Defesa Civil, para oestado do Rio Grande do Norte. As irregularidades foram detectadas emauditoria da Controladoria Geral da União. Elias Fernandes é potiguar eafilhado político do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves(RN).

Segundo auxiliares da presidente Dilma, não será mais possívelmanter

Elias Fernandes Neto no cargo depois da demissão do ex-diretoradministrativo e financeiro, Albert Gradvohl, concretizada nasegunda-feira. Gradvohl era afilhado político do PMDB do Ceará.Emissários do Planalto já foram acionados para negociar com o líderHenrique Alves a saída de Elias Fernandes.

Fonte: O Globo

Cotidiano:Tarifa de ligação entre telefone fixo e móvel deve cair 10%

2012-01-25T05:24:00.000-08:00

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)homologou a resolução que reduz a taxa de interconexão entre telefonesfixos e móveis, a chamada VC, segundo comunicado da agência na noite deterça-feira (24).

As novas regras entrarão em vigor já em janeiro, e devem representarredução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelosusuários. O efeito, segundo a Anatel, deverá ocorrer em fevereiro. Até2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45%,de acordo com a agência.

No fim de outubro o Conselho Diretor da Agência Nacional deTelecomunicações aprovou o regulamento que estabelece novas regras dereajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.

Fonte: blog-Marcelo Abdon

Educação: Dilma diz que não há limite para investimento em educação

2012-01-25T04:26:00.000-08:00

Na cerimônia de posse dosnovos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, apresidenta Dilma Rousseff disse que aprendeu com o ex-presidente LuizInácio Lula da Silva a não subordinar as decisões em relação aosinvestimentos na área de educação a critérios meramente econômicos.Segundo ela, a regra do jogo era não ter limite para os investimentosnessa área.

Dilma lembrou que quando era ministrada Casa Civil do governo de Lula, acostumou-se a ver as portas sempreabertas para o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que vai adotara mesma postura no seu governo.

"Quando tínhamos que discutir com opresidente a criação e a interiorização de universidades, a criação deescolas técnicas e a criação de institutos federais de tecnologia, eraa coisa mais fácil que tinha porque sempre a porta para Fernando Haddadestava aberta. Sempre não tinha limite para investimento, e que nós,Casa Civil e Planejamento, tínhamos que nos conformar porque era assima regra do jogo", declarou.

A presidenta aproveitou para dizer aoministro da Fazenda, Guido Mantega, que a sua intenção é manter a mesmapolítica. "Eu quero informar ao Guido que eu aprendi muito com opresidente Lula", disse Dilma arrancando risadas dos presentes. "Eucontinuo o mesmo projeto porque eu sei que é isso que transformará oBrasil", completou, atribuindo a Lula a iniciativa de democratizar oacesso à educação no país.

Emuma cerimônia marcada pelo tom emocional, a presença do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva emocionou a todos. Sem cabelos, por causa dotratamento de radioterapia contra um câncer de laringe, Lula, usando umchapéu preto, sem gravata, desceu a rampa interna do Palácio doPlanalto, que liga o gabinete da Presidência, no terceiro andar, aoSalão Nobre, segundo andar, onde ocorreu a cerimônia.

Em seu discurso, a presidenta, mais umavez, defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) principal foco decríticas ao governo devido aos vazamentos e problemas na execução dasprovas. "Não estou aqui fazendo a defesa do Enem por nenhum princípiode teimosia, mas é porque ao fazê-lo, estou defendendo o ProUni, oReune e o Ciência sem Fronteira", completou a presidenta referindo-seaos projetos do governo para qualificação de mão de obra e dedesenvolvimento de tecnologia. Para Dilma Rousseff, sem o Enem seriaimpossível fazer a seleção dos beneficiados pelos programas. Ovestibular, de acordo com a presidenta, não seria adequado por suacaracterística adotar critérios díspares.

Na avaliação de Dilma, os problemas quesurgiram durante a execução do Enem resultam da própria dimensão doprograma. "Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faznasce perfeito. Ele precisa de um teste da realidade. Ele precisa datentativa e erro. Agora, há que reconhecer, que um projeto que abrangemilhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros tempos ocorra algunsdesvios. Esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e decorrigir. Quem não é capaz de fazer isso não faz uma boa gestão", disse.

Fonte: Agência Brasil

Momento Poético: Ai que saudade da Amelia

2012-01-24T15:35:00.000-08:00

Nunca vi fazer tanta exigência
Nem fazer o que você me faz
Você não sabe o que é consciência
Nem vê que eu sou um pobre rapaz
Você só pensa em luxo e riqueza
Tudo que você vê você quer
Ai, meu Deus, que saudade da Amélia
Aquilo sim é que era mulher
Às vezes passava fome ao meu lado
E achava bonito não ter o que comer
E quando me via contrariado
Dizia: Meu filho, que se há de fazer
Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade
Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade
Às vezes passava fome ao meu lado
E achava bonito não ter o que comer
E quando me via contrariado
Dizia: Meu filho, que se há de fazer
Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade
Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade

Mário Lago

Momento Poético:De tudo ficaram três coisas...

2012-01-24T15:21:00.001-08:00

De tudo ficaram três coisas...
A certeza de que estamos começando...
A certeza de que é preciso continuar...
A certeza de que podemos ser interrompidos
antes de terminar...
Façamos da interrupção um caminho novo...
Da queda, um passo de dança...
Do medo, uma escada...
Do sonho, uma ponte...
Da procura, um encontro!

Fernando Sabino

Bastidores da TV:Veja a lista de indicados ao Oscar

2012-01-24T09:40:00.000-08:00

Academia de Hollywood anuncia concorrentes nesta terça (24).
Premiação vai acontecer no dia 26 de fevereiro, em Los Angeles.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciounesta terça-feira (24) a lista de indicados ao Oscar 2012. O filme deMartin Scorsese "A Invenção de Hugo Cabret" lidera a lista, com 11indicações da Academia, que vai revelar os vencedores no dia 26 defevereiro, em Los Angeles. (Assista ao diretor Martin Scorsese comentando o filme no vídeo ao lado).

O filme francês "O Artista", principal vencedor em premiaçõesanteriores, tem 10 indicações, e "O Homem que Mudou o Jogo" tem seis.Sergio Mendes e Carlinhos Brown concorrem ao prêmio de melhor cançãooriginal, pelo tema da animação "Rio". O longa brasileiro inscrito paraconcorrer ao prêmio de melhor em língua estrangeira, "Tropa de elite2", já está fora da disputa desde quarta (18), quando foi divulgada uma lista de nove pré-selecionados para a categoria.

Veja abaixo a lista completa de indicados:

Melhor filme
"Cavalo de guerra"
"O artista"
"O homem que mudou o jogo"
"Os descendentes" (trailer ao lado)
"A árvore da vida"
"Meia-noite em Paris"
"História cruzadas"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Tão forte e tão perto" (trailer abaixo)

Melhor ator
Demián Bichir - "A better life"
George Clooney - "Os descendentes"
Jean Dujardin - "O artista"
Gary Oldman - "O espião que sabia demais"
Brad Pitt - "O homem que mudou o jogo"

Ator coadjuvante
Kenneth Branagh - "Sete dias com Marilyn" (trailer ao lado)
Jonah Hill - "O homem que mudou o jogo"
Nick Nolte - "Warrior"
Max Von Sydow - "Tão forte e tão perto"
Christopher Plummer - "Beginners"

Melhor animação
"A Cat in Paris"
"Chico & Rita"
"Kung Fu Panda 2"
"Gato de Botas"
"Rango"

Melhor atriz
Glenn Close - "Albert Nobbs"
Viola Davis - "Histórias cruzadas"
Rooney Mara - "Os homens que não amavam as mulheres"
Meryl Streep - "A dama de ferro"
Michelle Williams -"Sete dias com Marilyn

Melhor atriz coadjuvante
Octavia Spencer - "Histórias cruzadas"
Bérénice Bejo - "O artista"
Jessica Chastain - "Histórias cruzadas"
Janet McTeer - "Albert Nobbs"
Melissa McCarthy - "Missão madrinha de casamento"

Melhor roteiro original
"O artista"
"Missão madrinha de casamento"
"Margin Call"
"Meia-noite em Paris"
"A separação"
Trilha sonora original
"As aventura de Tintim" - John Williams
"O Artista" - Ludovic Bource
"A invenção de Hugo Cabret" - Howard Shore
"O espião que sabia demais" - Alberto Iglesias
"Cavalo de guerra" - John Williams

Canção original
"Man or Muppet", de "Os Muppets", música e letra de Bret McKenzie
"Real in Rio", de "Rio", música de Sergio Mendes e Carlinhos Brown, letra de Siedah Garrett
Maquiagem
"Albert Nobbs"
"Harry Potter"
"A dama de ferro"

Direção de arte
"O artista"
"Harry Potter"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Meia-noite em Paris
"Cavalo de guerra"
Fotografia
"O artista"
"Os homens que não amavam as mulheres"
"A invenção de Hugo Cabret"
"A árvore da vida"
"Cavalo de guerra"

Figurino
"Anonymous"
"O artista"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Jane Eyre"
"W.E."

Diretor
Michel Hazanavicius - "O artista"
Alexander Payne - "Os descendentes"
Martin Scorsese - "A invenção de Hugo Cabret"
Woody Allen - "Meia-noite em Paris"
Terrence Malick - "A árvore da vida"

Documentário (longa-metragem)
"Hell and Back Again"
"If a Tree Falls: A Story of the Earth Liberation Front"
"Paradise Lost 3: Purgatory"
"Pina"
"Undefeated"

Documentário (curta-metragem)
"The Barber of Birmingham: Foot Soldier of the Civil Rights Movement"
"God Is the Bigger Elvis"
"Incident in New Baghdad"
"Saving Face"
"The Tsunami and the Cherry Blossom"

Edição
"O artista"
"Os descendentes"
"Os homens que não amavam as mulheres"
"A invenção de Hugo Cabret"
"O homem que mudou o jogo"

Melhor filme em língua estrangeira
"Bullhead" - Bélgica
"Footnote" - Israel
"In Darkness" - Polônia
"Monsieur Lazhar" - Canadá
"Separação" - Irã

Curta-metragem de animação
"Dimanche"
"The Fantastic Flying Books of Mr. Morris Lessmore"
"La Luna"
"A Morning Stroll"
"Wild Life"

Curta-metragem
"Pentecost"
"Raju"
"The Shore"
"Time Freak"
"Tuba Atlantic"

Edição de som
"Drive"
"Os homens que não amavam as mulheres"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Transformers: o lado oculto da lua"
"Cavalo de guerra"

Mixagem de som
"Os homens que não amavam as mulheres"
"A invenção de Hugo Cabret"
"O homem que mudou o jogo"
"Transformers: o lado oculto da lua"
"Cavalo de guerra"

Efeitos visuais
"Harry Potter"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Gigantes de aço"
"Planeta do macacos"
"Transformers: o lado oculto da lua"

Roteiro adaptado
"Os descendentes"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Tudo pelo poder"
"O homem que mudou o jogo"
"O espião que sabia demais"

Fonte: G1.com

Educação:Alunos de mestrado e doutorado poderão ter acesso aos recursos do Fies

2012-01-24T05:27:00.000-08:00

Os alunos de mestrado e doutorado poderão ter acesso aos recursos doFies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), seaprovado o projeto de lei 2640/11, do deputado Pedro Uczai.

O deputado ressaltou que o ritmo de criação de vagas para o acesso àeducação superior, especialmente na graduação, vem crescendo desde2003, resultado de diversas políticas públicas, como a criação de novasinstituições de ensino, novos campi, a criação do Prouni, ampliação doFies, entre outras, e que a prioridade agora deve ser o incentivo àformação de pesquisadores e profissionais especializados.

O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura,Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:www.marceloabdon.com.br

Cotidiano:De olho na Rio+20, começa hoje Fórum Social Temático

2012-01-24T03:42:00.000-08:00

Começa hoje (24), em Porto Alegre, o FórumSocial Temático (FST). O evento é ligado ao Fórum Social Mundial,criado na capital gaúcha em 2001 em contraponto ao Fórum Econômico deDavos. A crise e as propostas para a Conferência das Nações Unidas parao Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Riode Janeiro, estarão no centro dos debates do FST, sob o tema CriseCapitalista, Justiça Social e Ambiental.

O evento, organizado por ativistas e organizações da sociedadecivil pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro demovimentos sociais paralelo à Rio+20. Além do FST em Porto Alegre, mais25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012.

De acordo com a organização do FST, até domingo (29), cerca de 30mil pessoas deverão passar pelas mais de mil atividades programadaspara Porto Alegre e mais três cidades da região metropolitana dacapital gaúcha.

O início oficial do encontro está marcado para a tarde de hoje, coma tradicional marcha de abertura, que repetirá o trajeto feito pelasruas de Porto Alegre em edições anteriores do fórum. A passeata sairáda Avenida Borges de Medeiros e seguirá, num trajeto de cerca de 5quilômetros, até a Usina do Gasômetro, às margens do Rio Guaíba.

Ao longo da semana, a extensa programação do FST inclui debates,oficinas, exposições e apresentações culturais, na maioria atividadesautogestionadas, organizadas por movimentos sociais, centrais sindicaise organizações não governamentais. Eclético, o menu inclui desdedebates sobre a crise do capitalismo a oficinas de biodança e teatro debonecos.

Apesar do caráter “não governamental e não partidário” dos eventosligados ao FSM, definido em sua Carta de Princípios, o FST também deveatrair políticos. Além do governo estadual, comandado por Tarso Genro,velho conhecido do Fórum, o governo federal terá participaçãosignificativa.

A presidenta Dilma Rousseff deve ir a Porto Alegre na quinta-feira (26) para um diálogo com a sociedade civil e pelo menos sete ministros do governo estarão em eventos do FST ao longo da semana.

Entre os nomes confirmados para o megaevento, estão figuras conhecidas do FSM, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santose o jornalista e escritor espanhol Ignacio Ramonet. Também devem marcarpresença ativistas que foram protagonistas de movimentos como aPrimavera Árabe, as manifestações estudantis chilenas, o Occupy WallStreet e os Indignados da Espanha.

Fonte: Agência Brasil

Educação: Dilma confirma Enem com duas edições em 2013

2012-01-24T03:28:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que, a partir do ano que vem,O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano,medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas quefoi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo demuitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições.Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

Dilma comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni),que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. Paracomemorar a marca, houve uma solenidade no Palácio do Planalto nestasegunda-feira (23). A presidenta disse, no evento, que o ProUni tambémteve que passar por aprimoramentos. “O ProUni também teve que ter suasadaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública. Comoeu faria o Ciências sem Fronteira, o ProUni e o Sisu [Sistema deSeleção Unificada] sem o Enem? Como seria o acesso democrático de todasas pessoas a essas oportunidades? Não seria”, disse a presidenta.

Na solenidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou queo ProUni, quando foi lançado, em 2004, também recebeu muitas críticas.“Se você recuperar as matérias de 2004, existia uma unanimidade contrao ProUni. Todos criticavam, escreviam editoriais, artigos de jornais. Aacademia não compreendia e os estudantes também não. Hoje, é umprograma consolidado. Programas em larga escala exigem tempo deconsolidação em que você vai aprimorando até o momento em que supera asdificuldades e passa para outros desafios”.

Sobre a decisão do governo de cancelar a prova extra do Enem queseria aplicada em abril deste ano, Haddad, disse que a decisão foitomada em função das ações na Justiça contra o último exame, que tevequestões vazadas para um grupo de estudantes cearenses. Segundo oministro, os questionamentos judiciais, em especial os do MinistérioPúblico, não dão “tranquilidade” para que o processo seja aperfeiçoado.

“Toda semana nós tivemos uma ação judicial do Ministério Públicodefendendo uma tese diferente da semana anterior. Nós precisamosconsolidar o marco regulatório. Se a cada semana tivermos que enfrentarum debate judicial sobre o que tem de prevalecer em um exame dessaenvergadura, isso vai gerar uma instabilidade inadequada. Nenhumvestibular vive a pressão que o Enem vive”, disse Haddad, que deixa ocargo hoje (24) para se lançar candidato à prefeitura de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Pense num muido:Modelo diz que já foi estuprada pelo ex-bbb Daniel na Itália

2012-01-23T10:42:00.000-08:00

Yahoo! Brasil

Mais um capítulo da maior polêmica dahistória do BBB começou no último domingo (22). Após suspeita de abusosexual contra a participante Monique, Daniel foi acusado de estupraruma colega de apartamento que teve na Europa.
Em entrevista ao programa DomingoEspetacular, da Record, a modelo Tatiane Eyng contou ter sidoviolentada pelo modelo. Os dois e a namorada do rapaz moravam juntos naItália, mas a moça estaria viajando.
De acordo com Tatiane, ela só resolveufalar sobre o assunto depois de ter visto as imagens de Daniel eMonique na cama. “É bem coisa que ele faria mesmo”, afirmou, revelandoque um dia acordou e se deparou com o ex-BBB em cima dela. Isso depoisde ser assediada e receber mensagens pornográficas em seu celular.
A advogada de Daniel ficou surpresa com a nova acusação e pediu provas contra seu cliente.

Fonte: Audiência de Tv

Virou caso de Polícia:Falsa grávida de quadrigêmeos vai à polícia nesta semana, diz advogado

2012-01-23T10:40:00.000-08:00

Segundo defensor, ela e marido deverão prestar depoimento.
Advogado de Maria Verônica afirmou na sexta (20) que gravidez era falsa.

Mulher que dizia estar grávida de quadrigêmeos em
Taubaté (Foto: Rogério Marques/O Vale/AE)

A mulher que disse estar grávida de quadrigêmeos na cidade deTaubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, deverá prestardepoimento à polícia nesta semana. Na sexta-feira (20), o advogado deMaria Verônica Vieira, Enilson de Castro, admitiu que a gravidez erauma farsa.

Na manhã desta segunda-feira (23), o advogado de Maria Verônicadisse que irá se reunir com ela, com o marido e com seu advogado aindanesta tarde. Todos deverão ir até a delegacia nos próximos dias.

Maria Verônica não deu nenhuma declaração desde o anúncio da farsa.A professora, de 25 anos, disse ao advogado que está "destroçada" com asituação, mas não há explicação sobre o que a levou a mentir.

A história da gravidez de quadrigêmeossurgiu no início do ano. Na ocasião, a mulher disse em entrevistas queas quatro crianças eram meninas e teriam como primeiro nome Maria.Depois da divulgação da "supergravidez", um médico que atendeu a mulherno segundo semestre do ano passado afirmou que, na ocasião, ela nãoestava grávida. A polícia começou a investigar o caso. Havia rumorestambém de que o casal tinha apresentado a ultrassonografia de outragrávida.

O advogado assumiu a defesa de Maria Verônica na madrugada desexta-feira, por volta das 4h. Enilson de Castro disse acreditar que omarido dela não sabia da farsa e que outros familiares também não.Segundo o advogado, todos estavam muito abalados com o caso. Eleadmitiu que a cliente usava "uma barriga de silicone" com enchimentos.O advogado disse que a mulher, inclusive, se prontificou a doar ospresentes que ganhou.

O defensor disse que a mulher não desmentiu a gravidez antes porcausa da grande repercussão que o caso tomou. A probabilidade de umagravidez espontânea de quadrigêmeos é de 1 para 512 mil. O advogado queantes cuidava do caso, Marcos Leite, agora é contratado apenas domarido.

Médico

O obstetra Wilson Vieira de Souzadisse que Maria Verônica Vieira realizou um exame de ultrassom que nãoatestou a gravidez. “Ela veio ao meu consultório em junho, dizendo queestava grávida. Eu pedi o exame de ultrassom e ela só me trouxe no dia30 de agosto. Também pedi exame de gravidez, mas ela não trouxe.Naquele dia, ela não estava grávida”, afirma. De acordo com Vieira, elavoltou ao consultório no dia 21 de outubro, com novos exames. “Faleique não tinha dado gravidez. Aí, quando chegou janeiro, vi asreportagens e achei que a conhecia”, conta.

O delegado seccional de Taubaté, Ivahir Freitas Garcia Filho, disseque vai dar sequência ao inquérito que apura o caso. Ele pretendeouvi-la nos próximos dias. O delegado afirmou na quarta que “a políciainstaurou o inquérito para ver se o comportamento dela tem algum cunhoque infrinja a legislação penal brasileira". Um dos objetivos dainvestigação é atestar se a mulher obteve algum tipo de vantagemeconômica com a falsa gravidez.

Fonte: G1.com

Bastidores da TV: Segredo de Tereza Cristina veio de filme de Hitchcock

2012-01-23T05:17:00.000-08:00

Vemde Alfred Hitchcock a inspiração de Aguinaldo Silva para um dosmistérios de "Fina Estampa": o segredo de Tereza Cristina. No capítuloda próxima sexta, a perua visitará o túmulo de sua mãe, e o públicodescobrirá que ela não é filha dos Buarque Siqueira, mas, sim, deCarlota Valdés, empregada da família que enlouqueceu. Carlota tem omesmo nome de Kim Novak no filme "Um Corpo que Cai" (1958). É a segundavez que Aguinaldo Silva faz referência à personagem em sua obra. Em1999, na novela "Suave Veneno", Betty Faria tinha o mesmo nome. Sobre osegredo de Tereza Cristina, o autor diz que o verdadeiro mistério sóserá descoberto no final.

Fonte: Audiência de TV

Educação:ProUni: resultado está disponível e matrícula começa hoje

2012-01-23T05:07:00.000-08:00

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa na internet.Os candidatos pré-selecionados têm prazo de hoje (23) a 1º de fevereiropara comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados paraconfirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.

Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feitaa segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, comprazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos que não forampré-selecionados ou os que foram pré-selecionados em cursos semformação de turma poderão manifestar interesse em fazer parte da listade espera, que será usada pelas instituições participantes do programapara a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.

O período para que os interessados se manifestem irá de 22 a 24 defevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dosintegrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo paracomprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 demarço. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321instituições de ensino superior particulares, entre universidades,centros universitários e faculdades.

Ao final de seis dias de inscrições, o programa registrou 1.208.398candidatos. O número supera o de inscritos em 2011 - 1.048.631, atéentão a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opçõesde cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546.Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos emcursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Fonte: Agência Brasil

Economia: FPM: segundo repasse do mês será menor do que o previsto, montante chega a R$ 670 milhões

2012-01-20T09:13:00.000-08:00

Agência CNM Com valor menor do que o estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 20 de janeiro. O valor que será partilhado é de R$ 670.170.626,79 – ao considerar o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção da Educação, o montante chega a R$ 837.713.283,49.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 3,9% menor que o estimado no início do mês. Com isso, somando ao primeiro, o FPM de janeiro acumula mais de R$ 3,1 bilhões, em valores brutos e nominais.

Se a estimativa para o terceiro repasse se concretizar, o montante distribuído em todo mês de janeiro será de R$ 5,4 bilhões, segundo previsão da CNM. Para a entidade, esse valor evidência a queda do Fundo, em 5,1% em comparação com mesmo período do ano anterior.

Mesmo com a tendência de redução, a previsão trimestral do Tesouro Nacional estima crescimento de 23% para fevereiro, em relação a janeiro. E para março, queda de 30% em relação a fevereiro.

Fonte: Agência CNM

Educação:AGU recorre contra decisão que permitiu que todos os candidatos vissem redações do Enem

2012-01-20T09:10:00.000-08:00

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou nesta sexta-feira (20) com pedido de suspensão da decisão da Justiça Federal no Ceará que dava acesso aos candidatos de todo o Brasil à redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. O pedido havia sido feito pelo procurador da República no Estado, Oscar Costa Filho.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o recurso já está nas mãos do presidente Dr. Paulo Roberto de Oliveira Lima, responsável por avaliar o caso. Não há um prazo limite determinado para a decisão. Porém, em casos como esse, é possível que ela ocorra em até cinco dias, informou a assessoria.

O edital do Enem 2011 não prevê a possibilidade de recurso e, tampouco, de vista das provas. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os textos são corrigidos por dois avaliadores. Quando as notas dadas por eles têm uma diferença de 300 pontos, um terceiro corretor é chamado para reavaliar o teste.

Rio de Janeiro

Na quinta-feira (19), a Justiça Federal no Rio de Janeiro negou um novo pedido da Defensoria Pública do Estado com o mesmo objetivo. Apesar disso, o MEC continua obrigado a mostrá-las, já que a decisão do Ceará, do dia 17, liberava a exibição.

Também na terça, a Polícia Federal indiciou um professor e um funcionário de um colégio de Fortaleza pelo vazamento de 14 questões de um pré-teste. A Cesgranrio também afastou um de seus representantes no Ceará após a polícia descobrir que a instituição terceirizou a aplicação do pré-teste.

Falta tecnologia, diz Haddad

O ministério argumenta que não há preparo tecnológico agora para disponibilizar as redações a todos os candidatos. A ideia é que isso aconteça a partir da próxima edição do Enem em 2012, já que existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal prevendo a visualização da correção.

“Não é só querer. Tem de se preparar tecnologicamente para o pleito e o Inep não se preparou tecnologicamente para dar vista às provas de 4 milhões de pessoas”, afirmou Haddad à Agência Brasil na quinta-feira.

Fonte: UOL

Educação:ProUni tem recorde de inscritos e resultado está previsto para domingo

2012-01-20T08:46:00.000-08:00

O processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) teve recorde de inscritos nesta edição: 1.208.398 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (19) à noite e a primeira chamada está prevista para ser divulgada em 22 de janeiro. Foram oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Com o número recorde de inscritos, que supera o registrado no ano passado, a concorrência ficou em seis candidatos por vaga. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No total, o sistema recebeu 2.323.546 inscrições – cada estudante pode escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos: 211 mil. Em seguida vêm Minas Gerais, com 151 mil; Bahia, com 92 mil; Rio Grande do Sul, com 82 mil,; e Rio de Janeiro, com 73 mil. Os estudantes que forem selecionados para o programa deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Agricultura :Produtos da agricultura familiar devem ter selo de identificação

2012-01-19T10:18:00.000-08:00

Ascom / SeagInstituir o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) é o objetivo da Portaria 13/2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça, 17 de janeiro. O texto também estabelece critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção e cancelamento do dispositivo.

Agora, todo produto cuja matéria-prima for proveniente da agricultura familiar deve receber o Sipaf, que passa a ser cedido também por instituições – públicas ou privadas – que tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Anteriormente, apenas o ministério podia conceder o selo.

De acordo com a portaria, a medida serve para identificar produtos que fortalecem a agricultura familiar, por meio da informação e divulgação da significativa presença na produção nacional. O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador destes produtos perante os consumidores.

ProduçãoPara permissão de uso do Sipaf, segundo determina a orientação, deve ser comprovado que o produto tem em sua constituição a participação da produção da agricultura familiar em valor superior a: 50% para produtos finais, cuja composição seja de apenas uma matéria-prima e 50% da matéria-prima principal para produtos finais, cuja composição seja de mais de uma matéria-prima.

Fonte: CNM

Educação:Inscrições para o ProUni terminam hoje

2012-01-19T07:37:00.001-08:00

Terminam hoje (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Nota de Esclarecimento

2012-01-10T11:05:00.000-08:00

Por respeito aos nossos amigos leitores, comunicamos que no prazo de uma semana não teremos postagens, prometendo em breve voltarmos com novas matérias e principalmente levando informação com clareza e credibilidade.

                                      Cordialmente: Blog Falando Sério.

Economia: Primeiro FPM do ano foibcreditado nesta terça-feira, dia 10 de janeiro

2012-01-10T10:44:00.000-08:00

Os Municípios brasileiros receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor deste 1º decêndio do mês, soma deR$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.321.284.359,78.

Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo.

Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões.

Fonte: Agência CNM

Educação:Justiça já concedeu 19 pedidos de vista de redações do Enem 2011

2012-01-10T10:29:00.000-08:00

A Justiça já concedeu a pelo menos 19 candidatos o direito de ver uma cópia da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Os pedidos foram feitos por estudantes do Ceará (12 casos), Rio de Janeiro (quatro), Rio Grande do Sul (dois) e São Paulo (um).

No Rio de Janeiro, de acordo com o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), há pelo menos mais dois pedidos tramitando, o que pode elevar esse total para 19. As seis solicitações estão nas mãos de seis desembargadores diferentes. Os quatro pedidos já concedidos foram aceitos por meio de liminar pelo desembargador plantonista, no último final de semana.

Em São Paulo, um estudante teve a nota alterada de 0 para 880 após entrar na Justiça com um pedido de vista da redação, mesmo sem mostrar a prova. Após o Judiciário negar um pedido de reconsideração da decisão, o ministério prometeu que exibiria a cópia ainda nesta terça-feira (10).

Já no Ceará, o juiz federal de plantão Leonardo Resende Martins determinou, após um pedido conjunto de dez candidatos e de dois individuais, que devem ser fornecidos aos estudantes o modelo padrão de resposta, as cópias da prova de redação e seus espelhos de correção. A decisão foi expedida no dia 5 de janeiro em "caráter" de urgência diante do prazo de inscrição para participação no processo seletivo do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que teve início no dia 7 de janeiro.

De acordo com o juiz, é “plenamente possível que o Judiciário autorize (...) o livre acesso às provas e critérios de correção dos exames, sem que com isto interfira na margem de discricionariedade inerente à gestão pública”.

O procurador Oscar Costa Filho entrou com um pedido para que todos os candidatos do país possam ver as redações corrigidas se assim desejarem. "Mas, quem está entrando na Justiça, está ganhando", disse.

Edital não prevê recurso

O edital do Enem 2011 não prevê a possibilidade de recurso. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os textos são corrigidos por dois avaliadores. Quando as notas dadas por eles têm uma diferença de 300 pontos, um terceiro corretor é chamado para reavaliar o teste.

Fonte: UOL

Educação:Inscrições para o Sisu começam à meia-noite; há vagas em 3,3 mil cursos

2012-01-06T03:27:00.000-08:00

A partir da meia-noite de hoje (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 108 mil vagas em universidades públicas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As oportunidades estão distribuídas em 3.327 cursos de universidades federais e estaduais, além de institutos federais de Educação Profissional.

O maior número de vagas disponíveis (64 mil) está nos cursos de bacharelado. Há, por exemplo, 2.487 vagas em cursos de direito, 1.443 em medicina e 3.958 em graduações na área de administração. Além das carreiras mais disputadas nos vestibulares tradicionais, há oportunidades em cursos menos conhecidos pelos estudantes como astronomia, ciências ambientais, produção cultural e mineração.

Os candidatos podem se inscrever no Sisu até 12 de janeiro. Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

Ao todo, 95 instituições públicas de ensino superior participam da oferta do Sisu para o primeiro semestre de 2012. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de Educação Profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte, 12,88% no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Mensagem do Dia: As Três Coisas

2012-01-06T03:25:00.001-08:00

Por Paulo Coelho

Chen Ziqin perguntou ao filho de Confúcio: “Teu pai te ensina algo que não sabemos?”

O outro respondeu: “Não. Uma vez, quando eu estava sozinho, ele perguntou se eu lia poesias. Respondi que não, e ele mandou que lesse algumas, porque abrem na alma o caminho da inspiração divina.

Outra vez ele me perguntou se eu praticava os rituais de adoração de Deus. Respondi que não, e ele mandou fazer isto, pois o ato de adorar faria com que entendesse a mim mesmo. Mas nunca ficou me vigiando para ver se eu o obedecia”.

Quando Chen Ziqin retirou-se, disse para si mesmo:

“Fiz uma pergunta, e obtive três respostas. Aprendi algo sobre as poesias. Aprendi algo sobre os rituais de adoração. E aprendi que um homem honesto nunca fica vigiando a honestidade dos outros”.

Educação:Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério

2012-01-05T10:01:00.000-08:00

O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio do valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.

“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.

Critério de reajuste Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabele o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, informa Ziulkoski. O líder municipalista também avaliou que como as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05.
Qualidade da Educação“O crescimento é estratosférico”, ressalta Ziulkoski. Ele aponta ainda: “os gastos com a folha comprometem a curto e médio prazo o financiamento de outras áreas que contribuem com a qualidade da educação básica, como: reforma, construção e manutenção de escolas, material didático, transporte escolar e formação de professores”.

A CNM, conforme disse o seu presidente, apoia a proposição apresentada pelo governo federal por entender que a valorização dos professores é importante e necessária, mas tem de vir acompanhada do equilíbrio nas contas públicas, sob pena de prejudicar os demais investimentos também essenciais para que o ensino seja de qualidade.
Ajuda para o pagamento Apesar de o governo federal alegar que há recursos federais para ajudar os Municipios no pagamento, a CNM menciona o fato de eles serem tirados de parte do montante da complementação que a União coloca no Fundeb, conforme prevê a lei federal. A entidade aponta ainda que a estimativa da assistência financeira da União para piso este ano é de apenas R$ 1,04 bilhão, e não é para todos.

"Não adianta falar que há recursos da União para ajudar os Municípios, se esses recursos não saem do papel. É preciso que a União cumpra sua obrigação", afirma o presidente da CNM. Ziulkoski reafirma que os Municípios estão fazendo a sua parte, desdobrando-se para honrar seus compromissos com o piso dos professores, correndo o risco, inclusive, de desequilíbrio das contas públicas.

Fonte: CNM

Bastidores da TV:'BBB12' registra primeira desistência - Netinho, não aguentou a pressão e já abandonou reality

2012-01-05T09:56:00.000-08:00

O advogado mineiro João José Brígido Gomes Neto, mais conhecido como Netinho, não aguentou a pressão do confinamento e pediu para deixar o programa antes mesmo da estreia.

O substituto chegará ao hotel nesta quinta-feira (5), na parte da tarde.

Fonte: Audiência de Tv

Bastidores da TV: Conheça os participantes do BBB12

2012-01-05T09:51:00.000-08:00

Os doze candidatos à fama instantânea estão confinados em um hotel no Rio de Janeiro à espera da 12ª edição do Big Brother Brasil, que tem início na próxima terça-feira, na Globo. Além do sobrenome ex-BBB, eles vão disputar o prêmio principal de 1,5 milhão de reais. O segundo colocado leva 150.000 reais e o terceiro, 50.000 reais.

Renata, 21, estudante mineira de psicologia - Divulgação/TV Globo

Netinho, 28, é advogado e vem de Minas Gerais

A gaúcha Laísa, 23, é estudante de medicina

Fernanda, 29, empresária carioca

Mayara, 23, é uma arte educadora paulista

O goiano João Maurício tem 34 anos e é pecuarista

Kelly é assistente social em Minas Gerais e tem 28 anos

Jonas é modelo no Rio Grande do Sul e tem 25 anos

Yuri, 26, professor goiano de Muay Thai

A baiana Jakeline, de 22 anos, é estudante de zootecnia

Rafael, 35, projetista carioca de iluminação

O mineiro Joao Carvalho, de 46 anos, é representante comercial

Na próxima terça (10), estreia na Globo a décima segunda temporada do reality show "Big Brother Brasil".

Fonte: Audiência de Tv

Saúde: Causas e formas de previnir o Câncer da Laringe

2012-01-04T04:01:00.000-08:00

Cotidiano:Lula deve iniciar tratamento de radioterapia nesta quarta-feira

2012-01-04T03:58:00.000-08:00

Ex-presidente luta para combater um câncer na laringe.
Lula deve chegar ainda pela manhã no Hospital Sírio-Libanês.

O ex-presidente Lula no estádio do Ibirapuera, em
São Paulo (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação /
Instituto Lula)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quarta-feira (4) o tratamento de radioterapia para combater um câncer de laringe, diagnosticado em outubro.

Lula deve chegar ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo ainda pela manhã, segundo informou a assessoria do Instituto Cidadania, organização não-governamental do ex-presidente. A expectativa é de que Lula não permaneça internado durante esta fase do tratamento.

Na nova fase do tratamento, que deve durar seis semanas, o ex-presidente receberá radiação para tentar eliminar o que resta do tumor. Desde o início do tratamento, os médicos descartaram a possibilidade de cirurgia.

No último dia 13 de dezembro, Lula realizou a última das três sessões de quimioterapia, primeira etapa do tratamento. Após os primeiros exames, a equipe médica informou que o tumor na laringe, diagnosticado em outubro, havia sofrido uma redução de tamanho de 75%.

Fonte: G1.com

Educação:Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

2012-01-04T03:54:00.000-08:00

Os coeficientes de distribuição e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para 2012, foram divulgados. Os dados publicados na Portaria Interministerial 1.809/2011 são importantes para a organização e planejamento da área da educacional municipal para este ano.

:: Veja aqui a retificação à Portaria 1.809/2011

De acordo com as estimativas, o Fundeb deve movimentar R$ 114,3 bilhões, em que R$ 104,9 de Estados e Municípios e R$ 9,4 bilhões da União. Outro destaque é novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68. Esse crescimento de 21,75% deve representar um impacto significativo nas finanças municipais em razão de sua aplicação no reajuste do valor do piso salarial nacional do magistério para 2013.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que fiquem atentos aos repasses mensais do Fundeb e acompanhem a execução do planejamento orçamentário para a área da Educação. As possíveis variações das receitas no decorrer do ano também devem ser acompanhadas, pois afetam as estimativas do Fundeb e, caso ocorram alterações, é necessário que sejam feitas às devidas adequações no orçamento.

Fonte: CNM

Economia: Cerca de 270 mil transações são feitas em Banco Postal durante primeiro dia como correspondente do BB

2012-01-03T09:48:00.000-08:00

O primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente do Banco do Brasil (BB) contou com aproximadamente 270 mil transações e um volume financeiro total de R$ 44,1 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pelo BB, em nota, que considerou o início das operações um sucesso.

Em maio de 2011, o BB venceu a licitação e assumiu ontem o lugar do Bradesco. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogáveis por mais cinco anos. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios. Entre os serviços estão a abertura de conta-corrente, a concessão de empréstimos, de cartão de crédito, o pagamento de benefícios e o recebimento de contas.

Segundo o BB, cerca de 14 mil propostas de abertura de contas foram acolhidas no primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente, com aproximadamente 22% dos clientes com proposta de adesão ao cartão de crédito.

De acordo com o BB, cerca de 4,4 mil aposentados e pensionistas já procuraram as unidades do Banco Postal para receberem seus benefícios. Os aposentados e pensionistas que preferirem podem manter o relacionamento com o Bradesco. Nesse caso, eles podem procurar as agências bancárias e os postos de atendimento do Bradesco ou estabelecimentos comerciais identificados com a marca Bradesco Expresso. O beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe pelo Banco Postal e tiver dúvida pode procurar uma agência dos Correios ou do Bradesco ou então ligar para o telefone gratuito 135, por orelhões ou telefones domiciliares. Quem ligar por celular pagará o preço de uma ligação local.

Com as cerca de 6 mil unidades do Banco Postal, o BB garante presença em cerca de 95% dos municípios brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Policial:Laudo não encontra pólvora na mão de Adriano

2012-01-03T09:40:00.000-08:00

Delegado diz não ter dúvidas que jovem atingida é a autora do disparo

O laudo divulgado nesta terça-feira para investigação de pólvora nas mãos do atacante Adriano deu negativo, segundo o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil. Mas o teste também não confirmou a presença da substância nas mãos da estudante Adriene Cyrillo Pinto, que confessou ter atirado na própria mão, no carro do jogador, quando voltavam de uma boate no Rio de Janeiro, na véspera do Natal, na companhia de outras três mulheres e um policial reformado, dono da arma.

Apesar da negativa apontada no exame, a polícia não tem dúvidas quanto à autoria do disparo. De acordo com o Fernando Reis, delegado responsável pelo caso, o depoimento da jovem é compatível com todas as demais provas técnicas e testemunhais do inquérito.

O delegado também disse que o subtenente reformado da Policia Militar, Júlio César Barros de Oliveira, dono da arma, só deve responder por possível negligência no âmbito da PM.

A conta R$ 83 mil de Adriene no Hospital Barra D´or, onde ficou internada e passou por cirurgia para reconstrução da mão esquerda ainda não foi paga. Em primeiro momento, Adriano cogitou cobrir os gastos, mas desistiu da ideia depois que a jovem tentou por a culpa no jogador pelo disparo.

Fonte: Eband

Cotidiano:ANO ELEITORAL COMEÇA NESTE DOMINGO COM RESTRIÇÕES À PROPAGANDA.

2012-01-02T09:50:00.001-08:00

A partir de 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações.

Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais

A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

Fonte: Débora Santos/G1

Bastidores da TV: “O Brado Retumbante” vai provocar o poder brasileiro

2012-01-02T09:27:00.000-08:00

Por : José Armando Vanucci.

Com estreia marcada para 17 de janeiro, a minissérie “O Brado Retumbante” está bem adiantada na finalização de seus oito episódios. Escrita por Euclydes Marinho com a colaboração de Nelson Motta, a minissérie vai falar de poder e dos defeitos e virtudes do ser humano através de um olhar crítico do próprio país.

“O Brado Retumbante” conta a história de Paulo Ventura, presidente de um Brasil que não existe somente na ficção e que entrou na política por convicção, mas permanece nela por teimosia depois de muitas armações. Realidade? Inspiração no que acontece no dia-a-dia? No posto máximo de poder ele encontra sujeira, falcatruas e ameaças e promete a seu povo mudar tudo. Ficção? Na intimidade de sua casa, um casamento em ruínas e uma mulher que finge acreditar nas palavras e ações de seu marido. “Eu quis mostrar nesta minissérie que, por trás de todo presidente, existe um ser humano, alguém que tem problemas, dor de barriga, pai, mãe e mulher. E que nós não ficamos sabendo. Revelar essa intimidade de um homem comum na Presidência. Na história do Paulo Ventura, ele já era um político que vivia uma fase desanimada como homem público, e que acaba sendo eleito presidente da Câmara dos Deputados por uma manobra, para ser um fantoche do sistema”, explicou Euclydes Marinho.

“O Brado Retumbante” também mostrará todas as jogadas políticas e o que homens e mulheres são capazes de fazer por dinheiro e poder. E vai cutucar. Os grandes inimigos do presidente estarão bem próximos, nos gabinetes ministeriais. Será possível confiar? É nesse clima que os oito episódios da minissérie serão levados ao telespectador. “O Brado Retumbante” provocará e fará uma crítica ao país, mas será dramaturgia de ficção e no final de cada capítulo terá a frase “esta é uma obra de ficção coletiva baseada na livre criação artística e sem compromisso com a realidade”. Será?

Fonte: Audiência de Tv

Aos Amigos e leitores do Blog Falando Sério com Erinaldo Souza

2011-12-30T05:48:00.001-08:00

Saudades: 10 Anos sem Cássia Eller

2011-12-30T05:18:00.000-08:00

Cássia,durante sua carreira, presenteou os brasileiros com interpretaçõesmarcantes de artistas de vários gêneros e épocas (foto: Divulgação)

Háexatos 10 anos, o Brasil perdia uma das vozes mais marcantes de suahistória musical. Cássia Eller, homossexual assumida, faleceu ao 39anos, vítima de um infarto no miocárdio. A compositora morava com aparceira Maria Eugênia Vieira Martins, com a qual criava o filhoFrancisco.

Acantora, de voz grave, também tinha uma personalidade forte, e chamouatenção da crítica e do público, em 1990, quando regravou a canção “PorEnquanto”, da banda Legião Urbana, da qual já declarou ser fã.

Cássia,durante sua carreira, presenteou os brasileiros com interpretaçõesmarcantes de artistas de vários gêneros e épocas, como Cazuza e BarãoVermelho, Caetano Veloso, Chico Buarque, Jimi Hendrix, Rita Lee,Beatles e até Nirvana.

Fazemparte da sua coletânea de sucessos, os discos, “O Marginal”, de 1992,“Veneno AntiMonotonia”, lançado no ano de 1997, “Com Você... Meu MundoFicaria Completo”, de 2001, e “Acústico MTV”, do mesmo ano.

Cássiateve seu filho com o baixista Tavinho Fialho, que faleceu em umacidente automobilístico, meses antes do nascimento de Francisco. Suaparceira Maria ficou responsável pela criação do menino após a morte dacantora. Francisco Eller, mais conhecido como Chicão, tem 19 anos, etambém seguiu a carreira musical. Atualmente é cantor e percussionistada banda Zarapatéu.

Fonte: bemparana.com.br

Bastidores da TV:Novo "Casseta & Planeta" será exibido às sextas

2011-12-30T05:13:00.001-08:00

Avolta do "Casseta & Planeta" um ano após ter sido retirado da gradede programação da Globo ocorrerá em um dia diferente do normal.

Ohumorístico deixará de ir ao ar às terças e passará a ser veiculado àssextas, logo após o "Globo Repórter". A faixa é atualmente ocupada porseriados como "Macho Man", estrelada por Jorge Fernando.

Asprimeiras gravações dessa nova temporada do "Casseta & Planeta"devem começar em fevereiro, tanto por estúdio como por externas.

A ex-legendete Miá Mello é uma das apostas desta nova fase do programa.

Com informações da colunista Patrícia Kogut, do jornal "O Globo".

Televisão:TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012

2011-12-29T09:45:00.000-08:00

A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisãofabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga,uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. Oprograma, que é um software livre nacional, possibilita que otelespectador consulte informações sobre a programação, faça compras eacesse dados bancários pela televisão.

A consulta pública sobre as mudanças no Processo Produtivo Básico(PPB), encerrada em outubro, prevê que pelo menos 75% dos televisorescom tela de cristal líquido devem vir com o Ginga a partir de 2012. Apartir de 2013, todos os aparelhos terão que trazer o software.As contribuições ainda estão sendo analisadas pela área técnica doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e apublicação está prevista para o início do próximo ano.

Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica doMinistério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valorpoderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministériodeverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. Aprevisão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenhamsido digitalizados.

De acordo com o secretário, foram implementadas recentementemudanças para agilizar a autorização da digitalização de geradoras eretransmissoras, e a ideia é que até o final de 2012 cerca de 3 milprocessos tenham sido analisados. Depois da autorização do ministério,os radiodifusores têm seis meses para colocar o canal em funcionamento.“Nós vamos ser eficientes, mas isso também vai exigir uma eficiênciamaior do radiodifusor”, destaca Lins.

A agilização dos processos deverá aumentar a procura das emissoraspor novos equipamentos, o que poderá também facilitar as condições definanciamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico(BNDES). “O principal argumento dos bancos é que não há demanda parafazer linha de financiamento. Quando tiver uma demanda razoável, vamostrabalhar para facilitar o financiamento”, diz o secretário.

O governo trabalha também na implantação do sistema de rádiodigital no país. Até o fim do ano, a equipe técnica do Ministério dasComunicações deverá ter definido qual o melhor sistema para serutilizado no Brasil. Até agora, só o sistema europeu foi testado. Oamericano, que também se apresentou, não mandou os equipamentos parateste. O prazo para o envio dos equipamentos para serem avaliadostermina em março.

Depois dos testes, o governo ainda tem que trabalhar para aimplantação da indústria que irá fabricar os novos aparelhos de rádioque receberão o sinal digital. “A posição do ministério é que osaparelhos de rádio têm que ser produzidos no Brasil. Vamos ver quem vaioferecer a melhor proposta para trazer a tecnologia para cá”, ressaltaLins.

O secretário também informou que a intenção do governo é ter, até ofinal de 2013, pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cadamunicípio brasileiro. “Isso é democratização da informação. Acomunidade local tem o direito de ter uma voz, de se comunicar, deemitir a sua opinião”. O ministério já lançou avisos de habilitação derádios comunitárias para quase todas as cidades, com exceção de seismunicípios na região metropolitana de São Paulo, por inviabilidadetécnica, pois na região o espectro está muito congestionado.

Fonte: Agência Brasil

Cotidiano:Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

2011-12-29T09:29:00.001-08:00

As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ouno próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentesbancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos(Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nestasexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje éo último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com ohorário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking,e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aoscorrespondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios,redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciaiscredenciados.

Fonte: Agência Brasil

Mensagem do Dia: Vergonha de ser bom

2011-12-29T09:25:00.000-08:00

Por Paulo Coelho:

Às vezes temos vergonha de fazer o bem. Nosso sentimento de culpa tentasempre nos dizer que, quando agimos com generosidade – estamos mesmo étentando impressionar os outros, “subornar” Deus, etc. Para uma boaparte da humanidade, parece difícil aceitar que nossa natureza éessencialmente boa.
Todos nós conhecemos pessoas que procuram cobrir seus gestos bons comironia e descaso, como se amor fosse sinônimo de fraqueza. Um famosoescritor caminhava com um amigo, quando um garoto atravessou a rua semnotar um caminhão que vinha a toda velocidade. O escritor – numa fraçãode segundo – arriscou sua vida, atirou-se na frente do veículo econseguiu salvá-lo.
Mas, antes que alguém o parabenizasse pelo ato heróico, deu um soco no rosto do menino:
“Não se deixe enganar pelas aparências, meu filho” disse ele. “Só lhesalvei para que você não possa evitar os problemas que terá comoadulto!”

Bastidores da Tv: Miss Brasil 2010 sofre acidente grave de carro

2011-12-28T05:45:00.001-08:00

Débora Lyra foi socorrida em estado grave e passa por cirurgia em Vitória; sua sogra morreu

AMiss Brasil de 2010, Débora Lyra, está entre as seis pessoas feridas noacidente ocorrido em uma rodovia de Guarapari, em Vitória, na tardedesta terça-feira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a jovemfoi socorrida em estado grave para o Hospital São Lucas, onde passa porcirurgia.

O namorado da miss também foi levado ao hospital com graves ferimentose a mãe dele faleceu na colisão do carro onde estava também a mãe deDébora. No momento do acidente chovia muito e o veículo teria batido defrente com um outro automóvel, onde estavam três pessoas.
A Polícia Rodoviária Federal afirmou que a rodovia BR-101 ficouinterditada no local do acidente para que fossem socorridas as vítimase retirados os veículos. A vítima fatal seria a sogra de Débora Lyra,que estava no banco de trás sem cinto.

Fonte: JP Online

Educação:Novas notícias sobre o processo selitivo Brasil Alfabetizado

2011-12-28T05:40:00.000-08:00

ESCLARECIMENTO SOBRE O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO Brasil Alfabetizado - RN ALFABETIZADO.

ESCLARECIMENTO

OResultado do Processo Seletivo do Programa Brasil Alfabetizado-RNAlfabetizado, será divulgado no dia 05 de janeiro de 2012 no site www.ifesp.rn.gov.br.

Qualquer dúvida, ligar para o Instituto Kennedy pelo telefone:3232-6232.

Esporte:Astróloga condiciona triunfo do São Paulo a saída de Ceni e diz que Mano cai após Londres

2011-12-28T05:35:00.000-08:00

O ano de 2012 promete. Corinthians vai tentar o primeiro título naLibertadores de novo, Mano será testado oficialmente na Olimpíada aolado de Ney Franco, Neymar e Vasco têm a chance de manter a boa fase de2011 etc. Segundo a astróloga Mari de Morais para tentar "antecipar" os fatos esportivos da próxima temporada. Será que dará certo?

Apenas para relembrar, em 2010, a profissional previu o título daEspanha na Copa do Mundo e a contusão de Kaká. Em 2011, um deslize.Para ela, Neymar não se daria bem na temporada. É, essa passou longe.

Para o ano que vem, Mari tem outra "bomba". Ela prevê que o SãoPaulo só voltará a ter sucesso quando Rogério Ceni se aposentar. Mesmobem cotado para voltar à Libertadores e até conquistar a CopaSul-Americana, o São Paulo terá seus melhores dias de volta quando seucapitão e ídolo pendurar as luvas, segundo os astros. Para a astróloga,a influência de Ceni sobre o grupo tem sido negativa: “ele manda noclube mais do que o próprio presidente. Está muito rabugento também”.

Os rivais paulistas também não devem ter um ano muito brilhante. OCorinthians cairá nas quartas de final da Libertadores e pode vencer nomáximo o Paulistão, enquanto Santos e Palmeiras passarão o ano embranco.

A seleção brasileira também pode passar por mudanças. Mari deMorais afirma que Mano Menezes não resistirá ao fracasso nas Olimpíadasde Londres e será demitido após naufragar em mais uma tentativa deconquistar uma medalha de ouro. A astróloga afirma que Muricy Ramalho eVanderlei Luxemburgo serão os candidatos naturais a suceder o atualtécnico.

De acordo com a mística, o ano que vem será pródigo para os clubescariocas, que devem faturar as principais competições nacionais einternacionais. A astróloga afirmou que o Flamengo será campeãobrasileiro e o Vasco erguerá o troféu de campeão da Libertadores eainda fatura o título carioca. A Botafogo e Fluminense restará o papelde coadjuvantes dos rivais. Menos pior para o tricolor das Laranjeiras,que deve conquistar a Taça Guanabara e irá se garantir na Libertadoresde 2013 por ficar no G4 do Brasileirão do ano que vem.

Por fim, uma negociação pode chacoalhar o mercado da bola. Mariafirma que Ronaldinho Gaúcho pode voltar para o Grêmio ou até mesmo irpara o Corinthians por causa dos seus atrasos de salário no Flamengo.

“As coisas mudam”, afirmou quando questionada sobre a ira datorcida gaúcha contra o meia, que desprezou o clube que o formou paradefender o rubro-negro em seu retorno ao Brasil.

Fonte: UOL

Economia:Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

2011-12-27T04:15:00.000-08:00

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partirde 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) doDiário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13%em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário dosalário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora detrabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimofoi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso.A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece queo valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional dePreços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do ProdutoInterno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo deR$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. Amaior parte desse montante corresponde aos benefícios da PrevidênciaSocial no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis peloaumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Bastidores da TV:Site de tendências lista filmes que vão influenciar a moda em 2012

2011-12-27T04:03:00.000-08:00

Charlize Theron e Kristen Stewart em Branca de Neve

O Portal de tendências WGSNlistou 10 filmes que vão estrear nas telonas em 2012 e prometem dar oque falar na moda, ou pelo figurino impecável ou por alguns detalhesque podem influenciar os fashionistas.

Veja abaixo e fique de olho nos lançamentos:

1. O Grande Gatsby: Com Leonardo DiCaprio, TobeyMaguire e Carey Mulligan, o remake do clássico de F Scott Fitzgeraldserá cheio de vestidos da década de 1920, com cintura baixa.

2. On the Road: Filme do brasileiro Walter Sallesbaseado no clássico homônimo da literatura beat, de Jack Kerouac, quefoi lançado em 1958. Conta a história de um aspirante a escritor queatravessa os Estados Unidos pedindo carona. O elenco, que incluiKristen Stewart, vai mostrar um visual despojado, com muita camisasobre camiseta, all star e calça cigarette.

3. O Cavaleiro das Trevas Ressurge: o novo Batman, de Christopher Nolan, terá Anne Hathaway como um dos hits, toda vestida de couro, como Mulher Gato.

4. Os Vingadores: Dirigido por Joss Whedon, o filmeque vai trazer a reunião dos principais heróis da Marvel, unidos parasalvar a Terra de aliens invasores. No elenco: Scarlett Johansson(Viúva Negra), Chris Evans (Capitão América), Chris Hemsworth (Thor) eRobert Downey Jr (Homem de Ferro).

5. Jogos Vorazes: Jogos Vorazes é ambientado emPanem, uma nação apocalítica que ocupou o lugar dos Estados Unidos.Dividido em doze distritos pobres, Panem é cenário de uma batalhaanual, transmitida pela televisão, na qual um menino e uma menina decada distrito precisam lutar até a morte. Jennifer Lawrence e ElizabethBanks estão no elenco. Calças cargo, coletes utilitários e muitas peçascáqui e de couro serão destaque no figurino.

6. Rock of Ages: Baseado em um musical homônimo daBroadway, o filme tem direção de Adam Shankman, o mesmo de Hairspray.Conta a história de um jovem músico do interior chamado Drew (DiegoBoneta), que chega a Hollywood nos anos 80 e se apaixona por Sherrie(Julianne Hough). Mas ela também chama a atenção de Stacee Jaxx (TomCruise), um arrogante rockstar no auge da carreira. Catherine ZetaJones também está no elenco.

7. Prometheus: Charlize Teron e Patrick Wilsonestão na ficção científica assinada por Ridley Scott, que tem sidochamada de continuação (ou prequel) de Alien.

8. Dirty Dancing: Remake do filme que fez sucessoem 1987, com Patrick Swayze no papel principal, promete! Comoprotagonistas, Kenny Wormald (ex-dançarino de Justin Timberlake) eJulianne Hough (Burlesque). Deve estrear apenas em 2013.

9. Iron Lady: Cinebiografia da ex-primeiraministra britânica Margaret Thatcher, que será interpretada por MerylStreep. Tailleurs, colares de pérolas e broches de brilhantes em alta.

10. Branca de Neve (Snow White and the Huntsman): Oconto de fadas, que trará Kristen Stewart, Charlize Theron e ChrisHemsworth, promete encher os olhos com um figurino medieval, à lá JoanaD’Arc.

Fonte:virgula.uol.com.br

Educação:RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO RN ALFABETIZADO

2011-12-27T03:59:00.000-08:00

Até o momento a COMPERVE não forneceu a Relação dos Candidatos aprovado no processo seletivo do Programa RN Alfabetizado.

AGUARDEM NOVAS INFORMAÇÕES.
Fonte: IFESP

Economia: Ascensão para 6ª economia foi 'presente de Natal' para Dilma, diz jornal

2011-12-27T03:54:00.000-08:00

A notícia de que o Brasil superou a Grã-Bretanha e agora seria asexta maior economia do mundo ''foi o melhor presente de Natal com oqual poderia ter sonhado o governo Dilma Rousseff'', de acordo com ojornal argentino "La Nación".

A ascensão brasileira foi registrada em um relatório divulgado nasegunda-feira pelo instituto de pesquisas britânico Center for Economicand Business Research (CEBR).

Mas o diário destacou ainda que o ministro da Fazenda do Brasil,Guido Mantega, ''celebrou com cautela...e ressaltou que o Brasil aindatem muita estrada pela frente para alcançar o nível de vida da UniãoEuropeia''.

Mantega comentou os resultados do ranking divulgado pelo CEBR eafirmou que os brasileiros só virão a ter um padrão de vida semelhanteao europeu dentro de 10 a 20 anos.

Hexacampeão

De acordo com o jornal, o estudo do CEBR, amplamente noticiadopelos jornais britânicos, ''saltou de imediato para o outro lado doAtlântico, onde os meios brasileiros, um tanto incrédulos, festejaram ofeito como se tivesse tratado da sexta vitória da Seleção Nacional noMundial de futebol''.

O diário australiano "The Australiana" proveitou para ironizar seus antigos colonizadores com uma reportagem intitulada "Ai! Brasil depila Grã-Bretanha", em referência ao celebre método de depilação brasileira, o "brazilian wax".

O jornal segue no mesmo tom, dizendo que ''eles (os brasileiros),que já os bateram no futebol e superam o mundo em se tratando defestejar, agora ultrapassam a Grã-Bretanha nos rankings de economiamundial''.

O espanhol "El País" chama o Brasil de ''gigantesul-americano'' e comenta que o país conseguiu superar a Grã-Bretanhadevido ao ''crescimento incessante da economia brasileira''.

Fonte: BBC Brasil

Cultura: Auto do Natal 2011: Todo dia é Natal será apresentado em Marcelino Vieira.

2011-12-22T09:34:00.000-08:00

A Companhia de teatro Amigos da Arte em parceria com a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, apresentará neste sábado dia 24/12 noite de Natal o espetáculo Auto do Natal 2011 que este ano traz o tema "Todo dia é Natal, são mais de 36 atores em cena.

Convite:

NaNoite de Natal, a Companhia de teatro Amigos da Arte presenteia todosos vieirense, com o espetáculo teatral Auto de Natal 2011-Todo dia é Natal, a história do nascimento do meninoJesus, adicionada a danças folclóricas, lendasnordestinas, poesia, teatro e muita magia.

Será nestesábado, noite de Natal no anfe-teatro Pai e Filho, apartir das18:30hs, venha participar e se emocionear com a mais bela históriado Natal.

Investir na cultura égarantir a identidade cultural de um povo.

Incentivo Cultural:

Prefeitura Municipal deMarcelino Vieira- Gente em primeiro Lugar

Coordenaçãomunicipal de Cultura

Dr: Ferrari

Adriana Medeiros

Amélia Medeiros

Mercadinho Central

Casa Vieirense

Moda Criativa

Marina Modas

Mercantil Futuro

Drogaria Farmacéu

Sorvelanche

J e D eletromovéis

Sandra Magazine

EstidoMulher

Adalberto Costa

Stúdio Produsom

Rádio ParaísoFm

Rádio LiberdadeFm (sitio juazeiro)

Rádio VitóriaFm

Educação:MEC divulga notas do Enem 2011

2011-12-21T10:20:00.000-08:00

Candidatos podem consultar o resultado individualmente na internet.
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) estará no ar a partir do dia 26.

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultadodo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a assessoriade imprensa do MEC, as notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

A previsão inicial era de que o resultado sairia apenas na primeirasemana de janeiro. Porém, o MEC decidiu antecipar a divulgação dasnotas para esta semana.

Os candidatos poderão usar o resultado do Enem 2011 para seinscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2012. De acordo como ministério, o sistema será divulgado na próxima segunda-feira (26)apenas para consulta, e as inscrições terão início à zero hora do dia 7de janeiro.

No total, segundo o MEC, 95 instituições de ensino superior de 26estados brasileiros (com exceção do Distrito Federal), por meio dosistema, oferecerão 108.552 vagas em 3.327 cursos . O ministérioafirmou que o número de vagas é 30% maior que na seleção realizada em2011.

Seleção

Na edição de 2012, o SiSU ficará no ar24 horas por dia, entre 7 e 12 de janeiro, para receber as inscriçõesdos candidatos. A primeira chamada será divulgada no dia 15 de janeiro,e os candidatos aprovados terão entre 19 e 23 de janeiro para efetuarsua matrícula.

Segundo o MEC, "o candidato aprovado na primeira opção de cursoserá automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula nainstituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga".

No dia 26, o SiSU divulgará a segunda chamada, com matrículas entre 30 e 31 de janeiro.

Entre 26 e de janeiro e 1º de fevereiro, quem não passou naprimeira e na segunda chamada pode se inscrever na lista de espera, queserá divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feitagradativamente até o dia 2 de março de 2012.

Calendário do SiSU 2012
21/12/2011	Consulta individual do resultado do Enem 2011
26/12/2011	Divulgação das vagas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) apenas para consulta
07/01/2012	Início das inscrições pelo SiSU (à 0h)
12/01/2012	Fim das inscrições pelo SiSU (até meia-noite)
15/01/2012	Primeira chamada
19 a 23/01/2012	Matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada
26/01/2012	Segunda chamada
30 e 31/01/2012	Matrícula da segunda chamada
26/01 a 01/02/2012	Inscrição na lista de espera dos candidatos que não foram chamados
04/02/2012	Publicação da lista de espera
02/03/2012	Fim do prazo de disponibilidade de vagas no SiSU

Fonte: G1.com

Cotidiano:Mais de 11 milhões vivem em favelas no Brasil, diz IBGE; maioria está na região Sudeste

2011-12-21T05:17:00.000-08:00

Um total de 11.425.644 de pessoas --o equivalente a 6% da populaçãodo país-- ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais detrês vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, noBrasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para designar locaiscomo favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo instituto como complemento ao Censo 2010,do final de abril deste ano. Além do mínimo de moradias, outrocritério-chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormaisé carência: com origem em ocupações de locais públicos ou particulares,a maioria sofre a falta ou a inadequação de serviços públicos dequalidade, além de, em geral, estarem dispostas densa edesordenadamente.

O contingente identificado pelos pesquisadores em todo o Brasilestá em pouco mais de 3,224 milhões de domicílios, a maioria, 49,8%, naregião Sudeste–com destaque para os Estados de São Paulo, com 23,2% dos domicílios, eRio de Janeiro, com 19,1%. Em toda a região, são mais de 5,580 milhõesvivendo nesses aglomerados.

Em população, o território paulista apresentou um total de poucomais de 2,715 milhões de moradores em áreas carentes, diante deaproximadamente 2 milhões no Estado do Rio. Em Minas Gerais, são598.731 moradores nessas condições; no Espírito Santo, 243.327.

A região Nordeste é a segunda com maior número demoradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% dototal nacional; a maioria, nos Estados da Bahia (970.940) e Pernambuco(875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas --a grande maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará.

O Sul aparece no mapeamento como a quarta regiãocom mais comunidades carentes, 5,3% ou 590.500, mais da metade,297.540, no Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com206.610 pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais–133.556, apenas no Distrito Federal.

Regiões metropolitanas

De acordo com o censo das áreas carentes, a maioria esmagadora deseus domicílios está concentrada em um grupo de 20 regiõesmetropolitanas (RMs) --são 88,6%, ao todo, sobretudo na RM de São Paulo(596.479 pessoas), na do Rio (520.260), de Belém (291.771), Salvador(290.488) e Recife (249.432).

Segundo os pesquisadores, uma explicação possível para a presençamaciça de favelas nas regiões metropolitanas com mais de um milhão dehabitantes é a concentração demográfica e a maior oferta de emprego nomunicípio-núcleo --não necessariamente, ainda que na maior parte dasvezes, uma capital.

Tipos de ocupação e intervenções necessárias

O estudo identificou tipos diferentes de aglomerados conformeregião e Estado, bem como nomenclaturas. No Rio, por exemplo, asfavelas estão localizadas principalmente em encostas íngremes; emFortaleza, em áreas de praia.

Em Maceió, as áreas estão predominantemente em vales profundos,conhecidos na região como grotas. Já em Macapá, essas comunidades ficamem baixadas permanentemente inundadas, chamadas palafitas. Em Cubatão(SP), a localização é em manguezais; em Manaus, em igarapés e encostas.

No caso do Rio de Janeiro, onde está a favela mais populosa do país--a Rocinha--, o IBGE apontou que as ocupações mais antigas ficavam naregião central e proximidades, pois é onde há oferta maior de trabalho.

Em São Paulo, Estado com maior número de moradores em aglomeradossubnormais, os pesquisadores destacaram predomínio de favelas depequeno porte, distantes da área central.

Em Belém, o perfil dominante é o de ocupação, com alta densidade,de baixadas junto ao rio Guamá, próximas ao centro e sujeitas ainundações periódicas, mas com ruas e acesso às casas no interior, pormeio de grandes quadras, becos e vielas. Já as ocupações mais recentesestão mais distantes, no norte do município.

Entre as intervenções apontadas como necessárias, para grandesaglomerados o estudo indica “profundas” ações que vão desde asmelhorias de acessibilidade ao local de moradia, como a construção deplanos inclinados, teleféricos ou a abertura de ruas, até o aumento deredes de água, esgoto e energia.

Em aglomerados menores, porém, boa parte fica em loteamentos eáreas que não podem receber edificações, como margem de córregos –ejustamente onde as inundações são mais frequentes.

O estudo

O primeiro levantamento sobre as favelas no país foi feito peloIBGE em 1953, no estudo “As favelas do Distrito Federal e o CensoDemográfico de 1950”. O termo aglomerados subnormais, porém, só passoua ser adotado em 1987, usado no Censo de 1991 e no de 2000.

É a partir do Censo 2010, contudo, que os tipos mais diversos deaglomerados são analisados, uma vez que inovações tecnológicas e demétodo de trabalho, de acordo com o instituto, tornaram a pesquisa maisaprimorada –sobretudo pelo uso de imagens de satélite e GPS.

Por este motivo, explicaram os pesquisadores, não é possívelcomparar de forma linear o número de moradores em aglomerados do tipoem 2000, 6.535.634, com os mais de 11 milhões atuais.

Há uma década, porém, São Paulo (2.071.117 de pessoas) e Rio deJaneiro (1.387.889) já despontavam como as áreas mais populosas dessesaglomerados.

Já áreas de aglomerados contíguos, localizados dentro das áreasanalisadas, mas fora do padrão de um mínimo de 51 domicílios, não foramanalisadas. Em função disso, alertam os pesquisadores do IBGE, númerosde moradores de favelas divulgados por Estados ou municípios podem soardestoantes daqueles divulgados pelo Censo.

Fonte: UOL

Vai dá o que Falar:Corregedora-nacional diz estar 'surpresa' com decisão de limitar CNJ

2011-12-20T05:54:00.000-08:00

Eliana Calmon destacou que decisão é 'provisória' e pode ser revertida.
Ela afirmou que, 'como jurista e cidadã', defende autonomia do Conselho.

A corregedora-nacional do CNJ, Eliana Calmon, em
entrevista em agosto (José Cruz / Agência Brasil)

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (19) ao G1 que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades.

Com a liminar (decisão provisória), Mello se antecipou aojulgamento do caso pelo plenário da Corte, que só ocorreria emfevereiro, após o recesso de janeiro. "Foi uma surpresa para todomundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada.Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo eavaliando", disse.

A ministra destacou que a decisão é "provisória" e pode serrevertida pelo plenário do Supremo. "Liminar é sempre uma decisãoprovisória. Vamos aguardar". Indagada se teria "esperanças" de que ocolegiado revertesse a decisão de Marco Aurélio, a ministra disse: "Nãotenho perspectiva. O Supremo é sempre imprevisível, como foiimprevisível essa liminar." Em viagem à Bahia, Eliana Calmon não quisemitir opinião sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.

"Já me considero em recesso. Estou lendo a liminar e avaliando.Tomei a deliberação de me manter silenciosa e aguardar a decisão docolegiado", afirmou. Ela ressaltou, contudo, que mantém a posição dedefender a autonomia do CNJ para investigar juízes. "É uma opinião queeu tenho como jurista, como brasileira e como cidadã."

O julgamento da amplitude dos poderes do CNJ, previsto parasetembro, foi adiado após a publicação de uma entrevista em que acorregedora-nacional de Justiça apontou "gravíssimos problemas deinfiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". Opresidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio.Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações.

Em entrevista ao G1 nofim de setembro, Eliana Calmon afirmou que considerava a discussãosobre os poderes do CNJ como "perdida". "Vamos perder no STF. Vai serum retrocesso. Vai esvaziar o CNJ", afirmou na ocasião.

Decisão

Na decisão individual desta segunda, o ministro Marco Aurélio entendeuque o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais.Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja,deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais.

Até agora, a corregedoria do CNJ funcionava de maneira concorrente aostribunais, tendo capacidade de abrir investigações contra magistrados epuxar para si casos que tramitavam nos estados. Essa iniciativa, paraMarco Aurélio, pode ser mantida sem ferir a Constituição, desde quehaja uma justificativa, como prescrição e negligência na condução doprocesso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, ainda nesta semana, vairecorrer da decisão à Presidência do Supremo - no recesso doJudiciário, é o presidente do tribunal quem analisa os pedidos.

Fonte: G1.com

Saúde:Planos de saúde terão sete dias para atender consultas em cinco especialidades

2011-12-19T04:48:00.000-08:00

Entram em vigor apartir de hoje (19) as novas regras que estabelecem prazomáximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejamatendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral,ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultase sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutaseducacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda quecada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviçoou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá quegarantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmomunicípio ou o transporte do beneficiário até um prestador maispróximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.

Fonte: Agência Brasil

Cotidiano:Convênio entre TCE-RN e FEMURN disponibiliza software do Portal da Transparência a todos os municípios do Estado

2011-12-19T03:16:00.000-08:00

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberão, sem qualquercusto, o software para implantação do Portal da Transparência que seráobrigatório a partir de 2013 em todo o País. A cessão do direito do usodo programa de computador foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE-RN) em assinatura de convênio com a Federação dos Municípios doRio Grande do Norte (FEMURN). O termo de convênio, com vigência inicialde 60 meses, foi assinado neste último dia 15/12, pelo conselheiro Valério Mesquitae pelo prefeito Benes Leocádio, respectivamente presidentes do TCE e daFEMURN, em reunião na sede do tribunal.
Por meio do convênio, a FEMURN recebeu o software e poderádisponibilizá-lo para todas as prefeituras do Rio Grande do Norte.Atualmente, pela legislação em vigor, apenas os municípios compopulação a partir de 50 mil habitantes estão obrigados a implantar emanter o portal de transparência, para divulgação de receitas edespesas. A obrigatoriedade da implantação e manutenção do Portal daTransparência está fixada na Lei 131, que alterou a Lei deResponsabilidade Fiscal, de 2000.
“O Portal daTransparência é uma ferramenta importante para a divulgação dos gastospúblicos e para possibilitar a todos os cidadãos o acompanhamento dasreceitas e despesas das gestões municipais”, afirmou o presidente daFEMURN. Benes Leocádio lembrou que o Portal vem se somar ao DiárioOficial Eletrônico, implantado pela Federação dos Municípios paragarantir maior publicização dos atos das Prefeituras e CâmarasMunicipais com redução de custos.
Testemunho
Opresidente do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, aproveitou areunião para destacar a importância das gestões de Benes Leocádio àfrente da Federação dos Municípios. “Quero dar meu testemunho daconduta do prefeito Benes Leocádio em defesa dos municípios. Comocidadão, homem público e conselheiro, testemunhei a sua luta emmarchas, seminários e seu esforço junto a órgãos como o TCE visando amelhoria e a modernização da gestão pública municipal. À frente daFEMURN, Benes Leocádio engrandeceu a luta municipalista”, afirmouMesquita.
O presidente da FEMURN agradeceu a parceria com o Tribunal deContas do Estado por meio da Escola de Contas e atos como a validaçãodo Diário Oficial Eletrônico, implantado pela Federação e utilizado pormais de 70 prefeituras do Estado.

Fonte: Femurn

Caso de Polícia: Polícia não tem pistas sobre os óculos de Lampião furtados em Pernambuco

2011-12-15T10:53:00.000-08:00

Objeto de valor histórico foi retirado da Casa de Cultura de Serra Talhada.Não foram encontradas impressões digitais, o que dificulta a investigação.

A polícia ainda não tem pistas do paradeiro dos óculos de Lampião,furtados da Casa da Cultura de Serra Telhada, no Sertão de Pernambuco,no domingo (11). O diretor da unidade, Tarcízio Rodrigues, efuncionários já foram ouvidos pelo delegado Antônio Júnior, dadelegacia de Serra Talhada, responsável pelo caso.

Como não há câmeras de segurança no local, a polícia esperaconseguir outras informações a partir do livro de visitas e depoimentosde possíveis testemunhas. Segundo os investigadores, não foramencontradas impressões digitais, o que dificulta ainda mais aidentificação de possíveis suspeitos. “Como houve arrombamento dolocal, o crime é de furto qualificado. A pena pode chegar a até oitoanos de reclusão”, explica o delegado.

Para o diretor da Casa da Cultura, o ladrão sabia exatamente o queestava roubando, uma vez que se esforçou para desprender o vidro, queprotegia os óculos, e era preso por uma cola especial.
“Ele tinha conhecimento de que era uma peça histórica. Os óculos têmmuito mais valor histórico do que de mercado”, afirma Rodrigues.

A peça, que tinha a armação em ouro 16 quilates, chegou à fundaçãohá cerca de dez anos, doada por uma família de coiteros, pessoas quedavam comida e protegiam o bando de cangaceiros da polícia. “Foramentregues dois óculos, um deles reconhecido como original, que foi esseroubado. O outro, dizem ter sido de Lampião, mas não temosconfirmação”, conta o diretor.

Outros dois óculos que pertenceram a Lampião permanecem guardadosem Pernambuco e em Alagoas. Um deles, no Recife, faz parte da coleçãoparticular do historiador Frederico Pernambucano de Melo, enquanto ooutro integra o acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas,em Maceió.

Fonte: G1.com

Agora é Lei:Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

2011-12-15T10:45:00.000-08:00

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.
Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo emlocais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Amudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "DiárioOficial da União".

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivoprecisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazopara que a regulamentação seja feita.

Entenda os principais pontos da lei
Fumódromos O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a leibrasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leisestaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale paratodo o território nacional.
Propaganda A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro,como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto.Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no localde venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deveráincluir preço mínimo para venda.
Alerta nos maços Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente,já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantestambém terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Issopassará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.
Impostos O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preçomínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em2015.
Validade da lei De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.
Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, deacesso público, destinado a permanente utilização simultânea por váriaspessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundoprevia o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinadaexclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamentoconveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leisestaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Coma nova legislação, a proibição passará a ser em todo territórionacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, comaumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida tornaobrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, quedeverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partirde 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceçãoapenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumentona carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de vendado produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisarápassar por regulamentação. Conforme o governo, o aumento no preço doproduto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do impostoe o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%,em 2012, chegando a 55% em 2015.

Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em
bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo /
Werther Santana / Agência Estado)Câmara

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo épermitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Fonte: G1. com

Vai dá o que Falar:Projeto de lei que proíbe uso de violência física na punição de pais contra os filhos é aprovado na Câmara

2011-12-15T06:11:00.000-08:00

Foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de leique protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição porcastigos físicos, as famosas palmadas. A proposta, que ficou conhecidacomo a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráterconclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem oobjetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos demaus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agorapara apreciação do Senado.

O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alteradopara que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável.O termo "castigo corporal" foi substituído por "castigo físico", quecaracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o usoda força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. Apalavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada comocastigo.

A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que apunição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança édesobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência naeducação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Elaparalisa e não traz reflexão”, disse a relatora.

De acordo com a deputada, nesse cenário, é fundamental a mudança devalores. Ela destacou que o projeto de lei prevê o encaminhamento decasos mais graves para o acompanhamento psiquiátrico e social dacriança e do agressor. “Quem agride de uma forma mais violenta tambémprecisa de um acompanhamento”, justificou.

Pela proposta, não há punição dos pais com a perda da guarda dacriança. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa detrês a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicosque tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentese não denunciarem às autoridades. As punições para os pais queagredirem os filhos serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA).

A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da comissão especial,disse que o uso da violência não corrige e nem educa. “O projeto nãointerfere na forma de educar as crianças e os adolescentes. Isso é umafunção da família, dos educadores. O projeto interfere na violência, nobater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão”,observou. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, naverdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar umacriança. “Esse projeto não tem o poder de interferir na educação e nopoder da família, que é insubstituível”, afirmou.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicadivulgou hoje nota na qual reconhece a aprovação da lei que pune aagressão física a crianças como um “importante passo para a afirmaçãodos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos deviolência”. De acordo com a secretaria, um terço das denúnciasregistradas pelo módulo criança e adolescente do Disque DireitosHumanos (Disque 100) corresponde a situações de violência física.

Na visão da secretaria, o projeto propõe que a educação dos filhosseja baseada no diálogo e no respeito, de forma a priorizar os direitoshumanos de meninos e meninas. A proposta, diz a nota, apoia as famíliase colabora para o enfrentamento da banalização da violência.

Fonte: Agência Brasil

Finanças:Dívidas levam 61 municípios a terem restrição no CAUC; FEMURN vê risco de inviabilização de prefeituras

2011-12-15T06:09:00.000-08:00

Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Nortepassaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estãoimpedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pelaPrevidência Social conjuntamente com a Receita Federal. Esta situaçãodecorre de vários fatores. O presidente da Federação dos Municípios doRio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alertaque a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal podeinviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano. Onúmero de municípios nesta situação poderão chegar a 120. A FEMURN vaiconvocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reuniãona próxima semana.

De acordo com o presidente da FEMURN, a restrição no CAUCimpede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas aoOrçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dosMunicípios paralisa a administração, impedindo o recebimento derecursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando ocumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembrodos servidores municipais.

Em face desta situação que considera bastante grave, opresidente da FEMURN solicitou audiência ao delegado regional daReceita Federal para discutir o assunto. Benes Leocádio acredita, noentanto, que a solução passa pela mobilização dos líderes políticos doEstado, da bancada federal e da sensibilização da área econômica doGoverno Federal, principalmente o Ministério da Fazenda e a ReceitaFederal. “Vamos, acima de tudo, procurar sensibilizar nossosparlamentares federais, pois o que a Receita e a Previdência estãofazendo decorrem de leis aprovadas no Congresso Nacional”, assinalou opresidente da FEMURN.

“Estamos tentando já faz algum tempo discutir a questão doparcelamento das dívidas dos municípios junto à Previdência. Em 2008foi editada a lei 11.960/2008 que permitiu o parcelamento dos débitosem até 240 meses. Ocorre que, no caso de necessidade de reparcelamento,o município tem prazo de apenas 60 meses e precisa efetuar, à vista, opagamento de 20% do débito. Isso inviabiliza qualquer possibilidade dereparcelamento”, afirma o presidente da FEMURN. “Já tratamos sobre oassunto com o ministro Garibaldi Filho (da Previdência Social)que por sua vez abordou a questão com o secretário do Ministério daFazenda, Nelson Barbosa. Mas precisamos avançar nesta questão sob penade inviabilizarmos as prefeituras. E é preciso lembrar que as condiçõesoferecidas aos municípios são bem diferentes das ofertas à iniciativaprivada por meios dos REFIS”.

ENCONTRO DE CONTAS

Benes Leocádio lembra, ainda, que as multas abusivas, em tornode 150% sobre os valores dos débitos previdenciários, aplicadas pelaReceita Federal e a inadmissibilidade por parte do Governo do encontrode contas entre Prefeituras e Previdência, completam o elenco de gravesdificuldades enfrentadas pelas Prefeituras. “O Supremo Tribunal Federalna Súmula Vinculante n. 08, mandou que fossem excluídos dos débitos dasPrefeituras o que foi pago ou está sendo cobrado, indevidamente, decontribuição previdenciária dos agentes políticos e até hoje o GovernoFederal não cumpriu a decisão”, observou.

Com a restrição no CAUC e o bloqueio dos recursos do FPM, opresidente da FEMURN antevê o agravamento das condições financeiras dasPrefeituras. “Chego a pensar que se trata de uma estratégia do GovernoFederal para impedir que os Municípios consigam receber os recursosfederais oriundos de convênios e emendas no momento em que estesrecursos deveriam ser liberados”, observou o presidente da FEMURN.

Dentre os motivos para inscrição dos Municípios na lista derestrição no CAUC estão a compensação indevida, por parte dosMunicípios, do que foi pago sob a forma de contribuição previdenciáriade agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) edivergências na elaboração da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e deInformações à Previdência Social). “Vamos apelar ao bom senso de todosos dirigentes dos órgãos responsáveis para os graves danos que essesbloqueios e impedimentos causam à população dos municípiosbrasileiros”, completou Benes Leocádio.

MUNICÍPIOS DO RN COM RESTRIÇÃO NO CAUC

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte,Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, CoronelJoão Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes,Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim doSeridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, LajesPintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte dasGameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, PedroVelho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo,Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José doCampestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento,Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau,Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor eUmarizal.

Fonte: Femurn

Meio Ambiente:Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

2011-12-14T02:53:00.000-08:00

Sem acordo sobre o texto do novo Código Florestal, deputados devárias legendas se reuniram ontem (13) na Câmara para debater o assunto.Há uma semana na Casa, ainda não há consenso sobre o nome do relator.Nas discussões de hoje (13), os parlamentares sinalizaram que o assuntosó entrará na pauta da Câmara em 2012.

O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depoisde aprovado pelo Senado. A Câmara deverá analisar as alterações feitaspelos senadores, podendo, inclusive, suprimir as alterações e mandarpara sanção presidencial o texto originalmente aprovado pelos deputados.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) reiterou suas críticas ao textodo novo Código Florestal aprovado pelo Senado. Para o deputado, osprodutores rurais terão de enfrentar “altos custos” para regularizarsuas propriedades e inscrevê-las no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Oque, segundo ele, torna “impraticável” a aplicação da nova lei.

“O custo da recomposição ambiental é, em média, mais de R$ 5 milpor hectare. O valor bruto de produção agrícola no Brasil é R$ 162bilhões. Haverá perda de receita anual para termos de recompor”, disseCaiado, que integrou a mesa redonda cujo texto do código foi assuntoprincipal. “Como o cidadão vai arcar com o custo de implantar isso? Eagora, com a exigência do CAR, o custo deverá triplicar”, acrescentou.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse ainda que o texto do novoCódigo Florestal poderá prejudicar a agricultura e a pecuária do país.“Nós plantamos 56 milhões de hectares e temos mais 170 milhões depecuária. É absolutamente inviável termos que recuperar 65 milhões dehectares e ainda assim continuarmos produzindo. O Brasil, os estados eos municípios precisam saber desse impacto”, disse.

Sem acordo entre os líderes partidários para a escolha do relatordo texto na Câmara, Colatto disse que a decisão deve ser rápida, paraque haja tempo para a discussão, embora reconheça que não há pressa natramitação do assunto na Casa. No que depender de Colatto o nome devesair do PMDB. “Acho que o nome deve ser preferencialmente do PMDB, meupartido, e que tenha participado das discussões na Casa”, disse.

Segundo o deputado, o ideal é que os parlamentares se unam eelaborem o que chamou de “grande emendão”, referindo-se a uma propostacomplementar ao texto já aprovado no Senado. A sugestão de um “emendão”foi apoiada por outros parlamentares. O deputado Moreira Mendes(PSD-RO) concordou com Colatto: “O que for de consenso, podemos fazerum 'emendão' para negociar com o relator. Mas antes precisamos conhecero relator”.

Mendes, no entanto, discordou das críticas de Caiado. Segundo ele,os números apresentados pelo parlamentar do DEM levam em conta a atuallegislação e não a legislação do novo código que entrará em vigordepois de aprovado pela Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Educação:Governo lança editais para selecionar estudantes interessados em bolsas de estudo no exterior

2011-12-14T02:50:00.000-08:00

O governo lançou nesta terça-feira (13) editais para selecionar estudantesbrasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Oseditais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos,Reino Unido, Alemanha, Itália e França – e de tecnólogo no Canadá.

Todos os cursos serão oferecidos na modalidade sanduíche, aquela emque o aluno alterna o período de estudo entre o Brasil e o outro país.

Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, a presidentaDilma Rousseff também assinou o decreto que regulamenta o programa. Eladestacou a importância da qualificação dos profissionais parafuturamente atuarem no Brasil. “Nossos desafios são grandes, o Brasil éum país complexo, precisamos enfrentar nossas dívidas históricas, comoa extrema pobreza e a elevação da competitividade da nossa economia,por meio da ciência e tecnologia.”

O período de inscrição tem início hoje (13) e vai até 15 de janeirode 2012. A previsão é que a partir de março do próximo ano osestudantes estejam nos países para os quais foram selecionados. Osestudantes que tiverem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) e se interessem em concorrer às bolsas terão acesso a cursos deidiomas no Brasil. Após selecionados, podem cursar de seis a oito mesesdo idioma no país em que são bolsistas.

Os Estados Unidos deve oferece 18 mil bolsas para os brasileiros, até 2015, e os demais países, 10 mil bolsas cada um.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante,disse que a partir de 2012 também serão ofertadas bolsas em países comoHolanda, Bélgica, Portugal, China, Índia e Japão. Entre as áreasprioritárias do programa estão engenharias, nanotecnologias, física,química, computação, petróleo, gás e carvão mineral.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que o objetivo doprograma é que as bolsas atendam estudantes de todas as classessociais. “Queremos mandar para o exterior a elite intelectual seja elapobre ou rica.”

Também foram lançados dois outros editais para trazer ao Brasilestrangeiros ou brasileiros que atuam no exterior. O programa Atraçãode Jovens Talentos (BJT) quer buscar jovens pesquisadores residentes noexterior, preferencialmente brasileiros. Já o Pesquisador VisitanteEspecial (PVE) prevê o intercâmbio em pesquisas por meio de parceriacom lideranças internacionais.

O Programa Ciência sem Fronteiras prevê a concessão de até 101 milbolsas de estudo no exterior em quatro anos, das quais 75 mil apoiadaspelo governo e 26 mil pela iniciativa privada. Entre as modalidades debolsas estão graduação sanduíche, educação profissional e tecnológica epós-graduação.

Em janeiro de 2012, 1,5 mil estudantes já selecionados em editalanterior do programa embarcam para cursos nos Estados Unidos. Asinformações estão no site www.cienciasemfronteiras.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

Violência:Guerra de Sangue entre famílias paraibanas é destaque no Fantástico

2011-12-13T05:38:00.000-08:00

O Fantástico conta a história de uma guerra entre duas famílias no sertão do Brasil.

Elasse odeiam há mais de 30 anos, e pelo menos cem pessoas já foram mortas.Muitas vezes, os assassinos são pistoleiros de aluguel. Guerra deSangue entre famílias paraibanas é destaque no Fantástico.

A reportagem é de Maurício Ferraz e Alberto dos Santos.

Um assassinato durante o dia, no meio da rua. A vítima é Aldo Suassuna,um preso em regime semiaberto. A data: 25 de junho passado. Para apolícia, esse é o crime mais recente de uma rivalidade sangrenta: cercade cem mortos nos últimos 30 anos. Só agora, em 2011, foram pelo menos15 assassinatos.

A guerra que se concentra na região de Catolé do Rocha, no sertãoparaibano, envolve duas famílias tradicionais: os Suassuna e os BatistaMesquita, conhecidos na região como família Oliveira. No começo, abriga era por questões políticas.

"O motivo, hoje, não é poder, não é dinheiro. É só vingança pessoal.Você matou meu pai, eu vou matar seu filho", explica o delegadoregional André Rabelo.

Por causa dessa guerra de famílias, 21 pessoas foram presas neste anona operação policial Laços de sangue. Entre os detidos, estava MarceloOliveira, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de AldoSuassuna. Marcelo tinha dois irmãos. Os dois foram assassinados.

Em um depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo Fantástico,Marcelo confessa um homicídio e confirma a guerra entre os Oliveira eos Suassuna.
"O primeiro que eu perdi foi meu pai e meu tio. Aí começaram a matar meus irmãos, meus primos", afirma Marcelo.
-Aí teve que ser trocado?
"Que nem naquele ditado: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

Depois que prestou depoimento, Marcelo Oliveira foi para um presídio desegurança máxima. Mas ficou menos de 12 horas preso. Ele foi encontradomorto e queimado. A polícia suspeita que Marcelo tenha sido mais umalvo dessa guerra no sertão paraibano.

Quem não tem dúvida disso são as irmãs de Marcelo, que também forampresas na época da operação Laços de Sangue. Segundo as investigações,as irmãs Cleide e Nalva são as chefes da família Oliveira. Ao serpresa, Cleide estava com um revólver.

Na outra família, diz a polícia, quem manda é Humberto Suassuna. Elenão tem porte de arma, mas também estava com uma pistola quando foipreso. Nalva, Cleide e Humberto estão na cadeia, aguardando ojulgamento.
O delegado regional Cristiano Jacques conta: "As famílias se reuniam,contratavam pistoleiros. Geralmente eram pessoas que eramex-presidiários ou presidiários que estavam no regime semiaberto".

E parte do dinheiro para pagar os pistoleiros vinha de uma fonteinusitada, diz o delegado: "As famílias colocavam os seus integrantesno seguro de vida, já que se houvesse a morte de alguns, esse dinheiroera utilizado para financiar a morte como vingança daquela pessoa quefoi perdida pela família".

De acordo com as investigações, outra parte do dinheiro para bancar osassassinatos vinha de parentes que se mudaram para São Paulo. No estadopaulista, cinco pessoas estão com prisão decretada e são consideradasforagidas da Justiça. Entre elas, Geneton Oliveira, réu em váriosprocessos de homicídios. Segundo a polícia, mesmo morando em São Paulo,ele ordenava e financiava parte das mortes.

Para o procurador-geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro,Geneton Oliveira conta hoje com proteção ilegal de policiais paulistas."Esse esquema envolve realmente na liderança policiais civis emilitares do estado de São Paulo. A gente sabe dessa relação e adificuldade está aí", conta ele.

O Ministério Público de São Paulo diz que tenta, junto com ospromotores da Paraíba, prender os foragidos e identificar quem dariaproteção.

Depois das prisões realizadas na operação Laços de Sangue, o medo deser a próxima vítima não fica restrito mais aos integrantes das duasfamílias. No fórum de Catolé do Rocha se concentra a maior parte dosprocessos contra as famílias Oliveira e Suassuna. No local, existe todoum esquema de segurança para proteger os dois juízes da cidade. Ospoliciais ficam armados inclusive com fuzil.

O juiz Fabrício Meira Macedo conta: "Só mesmo com esse aparato desegurança para que a gente tenha a tranquilidade necessária para seconcentrar nos processos".

Os juízes estão fazendo um mutirão para que os processos sejam julgados rapidamente.
"A gente tem que desenvolver o nosso trabalho com imparcialidade, comindependência e sem deixar se intimidar", alega o juiz Antônio Eimar deLima.
Às cinco horas da tarde, os juízes deixam o fórum. Policiais de eliteda Civil e da Militar se preparam para fazer a escolta. Entre asautoridades que já foram ameaçadas, estão o delegado que investigou ocaso e a juíza da cidade de Patos, também na Paraíba, Higyna Bezerra.Foi ela quem decretou as prisões de integrantes das duas famílias.

O Fantástico acompanhou um dia de trabalho dessa juíza. Higyna andaescoltada e sempre deixa uma arma pronta para o uso. E não é só. "Foinecessário mandar blindar o carro, porque não me sentia segura paraandar mais em carro normal", conta a juíza.

A morte da juíza Higyna Bezerra teria sido encomendada por R$ 100 mil,a mando da família Oliveira. Quem denunciou foi um preso acusado dehomicídio. A equipe do Fantástico foi atrás dele em um presídio desegurança máxima. Segundo a polícia, Kléber do Nascimento Neres, oKléber Chocolate, é um pistoleiro. Ele confirma que autoridades estãomarcadas para morrer: "Os juízes correm risco de vida. E muito. Porqueeles entraram em uma guerra que não tem nada a ver com eles".

Para a equipe do Fantástico,Kléber Chocolate diz que não é pistoleiro e nunca matou ninguém, masconfirma ter recebido várias propostas: "Já falaram que tem uma pessoapara matar e paga R$ 20, R$ 30 mil. Oferecia pistola, carro, moto. Temmais pessoas marcadas para morrer. Essa guerra não acabou nem vaiacabar".

"Isso não vai impedir de agir, isso não vai me impedir de continuar àfrente desse processo, buscando justiça para as pessoas", garante ajuíza Higyna Bezerra.

Só por uma questão de segurança, os policiais estão escoltando a genteate a saída da cidade. Até a gente pegar a estrada. Procuramos osadvogados dos Suassuna e dos Oliveira. Em nota, o advogado de HumbertoSuassuna, que é o chefe dessa família, diz que seu cliente é um cidadãode bem e que nunca se envolveu em brigas desse tipo. Alega também queHumberto estava armado no dia da prisão para sua defesa pessoal porquetinha sofrido um atentando.

O advogado dos Oliveira também mandou uma nota ao Fantástico. Diz queas irmãs Cleide e Nalva, apontadas como chefes desse grupo, sãoinocentes e que não financiavam os assassinatos. O advogado também dizque é falsa acusação de que elas encomendaram a morte de um juiz.

"São pessoas que realmente viviam exclusivamente dentro dessa guerra,mas agora foi dado um basta", diz o delegado Cristiano Jacques.

Fonte: G1.com/Fantástico

Cotidiano: * Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores

2011-12-12T04:01:00.000-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada dehoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de divisão doestado do Pará. Pelo resultado, 66,6% dos eleitores rejeitaram acriação dos estados de Carajás e do Tapajós, enquanto 33,4% se disseramfavoráveis. Houve 1,05% de votos nulos e 0,41% em branco, em um totalde 3,6 milhões de votos válidos.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, 4.848.495 eleitores estavam aptos a votar, mas houve 1.246.646abstenções, o equivalente a 25,71% do total. Os eleitores comparecerama 14.249 seções espalhadas em todo o estado.

Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duasperguntas. Na primeira, se era a favor da divisão do estado do Parápara a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se era a favor dadivisão do Pará para a criação do estado de Carajás.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (11), emBelém, que a realização do plebiscito representou "um momentohistórico" e comemorou o fato de a votação ter ocorrido de forma"ordeira e pacífica".

"Realmente é um momento histórico extremamente importante, e issomostra que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada”,disse o ministro. “Novamente o povo brasileiro, notadamente o povoparaense, comparece às urnas de forma absolutamente ordeira e pacíficapara manifestar a sua opinião quanto à possível separação do estado.”

Lewandowski lembrou que o gasto com a realização do plebiscito foiinferior ao estimado inicialmente, que era aproximadamente R$ 25milhões. Segundo ele, as despesas ficaram em torno de R$ 19 milhões,incluindo o uso das Forças Armadas.

Fonte: Agência Brasil

Saúde:Projeto prevê o fim das filas para pacientes com câncer no RN

2011-12-09T05:34:00.001-08:00

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD/RN), deu entrada na última terça-feira(6) no Projeto de Lei que institui o programa “Fila Zero”, uma medidaque visa eliminar as filas para realização de exames que verificam oestágio de evolução do Câncer nos pacientes atendidos pelo SUS econveniados, estipulando um prazo máximo de sete dias. Segundo oInstituto Nacional de Câncer – Inca - só no próximo ano, 6.200norte-riograndenses devem ser diagnosticados com a doença.

Deacordo com Gesane, um recente levantamento do Tribunal de Contas daUnião identificou que o câncer é a segunda causa de morte no Brasil. “Omesmo documento mostra que 41,3% dos doentes com câncer no RN queprecisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não sãooperados”, afirma a parlamentar, que também solicitou através derequerimento a ampliação da oferta de cirurgias oncológicas realizadaspelos SUS no Estado.

Em Alagoas, projeto semelhante já foiaprovado. Na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas dos estadosdo Rio de Janeiro e de São Paulo projetos que garantem maior dignidadeaos pacientes que lutam contra o câncer encontram-se em fase detramitação.

O programa “Fila Zero” prevê a realização dos examesde Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia,Ultrassom.

Fonte: DNonline

falandoseriocomerinaldosouza

Lei Maria da Penha:Supremo decide que Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação

Celebridades:'Stalker' de Madonna na década de 1990 foge de instituição mental

Robert Dewey Hoskins, de 54 anos, já havia cumprido 10 anos de sua pena.Ele teria ameaçado cortá-la 'de orelha a orelha' caso eles não se casassem.

Fonte: G1.com

Cotidiano:Prêmio Prefeito Empreendedor tem 39 candidatos no RN

Finanças: FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

Cotidiano: * Distribuidora de eletricidade do Rio Grande do Norte recebe multa bilionária por manter funcionários terceirizados

Mensagem do dia:Lutando com quem merece

Tecnologia:Na Campus Party, pesquisador prevê fim do celular em 5 anos

Luto na Música Popular Brasileira:Cantor Wando morre aos 66 anos em Minas Gerais

Lei da Ficha Limpa:Peluso diz que julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias

Lei da Ficha Limpa:Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

Copa 2014:Ministro do Esporte reforça garantia de Natal como sede da Copa de 2014

Fim de Noite um banquinho, um bom vinho e um amor pra recordar.

É bom saber!Receita publica regras para o IR 2012; temporada começa em 1º de março

IR 2012

Desconto simplificado e multa

É bom saber!Alistamento e transferência eleitoral terminam no dia 9 de maio

Educação:Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

Policial:Fernandinho Beira-Mar é transferido de Mossoró para Porto Velho-RO

Cotidiano:Lei Geral alcança 90% das cidades do Rio Grande do Norte

Cotidiano: A Cidade de Marcelino Vieira será beneficiada com o"Programa RN Mais Justo"

Educação:Censo escolar: Dados sobre alunos devem ser enviados até o dia 12 de março

Já virou rotina:Traficantes mais temidos do Rio já estão no presídio federal de Mossoró

Futebol:Fifa lança logomarca da Copa das Confederações

Lei Seca:Governo quer mudar Lei Seca para que motorista bêbado seja punido mesmo que não se submeta ao bafômetro

Coisas do Brasil:Folha de São Paulo denuncia: Ministros de Dilma gastam mais do que os de Lula com jatinhos

Finançias: Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

Cotidiano:Meteorologistas preveem chuvas fortes e irregulares no trimestre

É Bom Saber:Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje

Educação: * Selecionados em 2ª chamada do Sisu têm até terça-feira para providenciar matrículas

Deu o que Falar:Na despedida dos palcos, Rita Lee é levada para a delegacia após insultar policiais

Educação:MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

Saúde:RN tem 40 cidades com risco muito alto de epidemia

Política:No Governo Dilma já há quem avalie que Henrique perdeu a condição de indicar o Dnocs após subir o tom

Mensagem do Dia:Epíteto e o controle

Educação: Mais da metade das vagas do Sisu sobram na primeira chamada

Saúde:Ministério da Saúde distribui carta de consulta a pacientes sobre atendimento do SUS

Política:Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

Cotidiano: Restos a pagar do governo federal somam mais de R$ 140 bilhões

Saúde:Pesquisadores americanos descobrem possível vacina contra o câncer; confira a reportagem

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Cotidiano:Tarifa de ligação entre telefone fixo e móvel deve cair 10%

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Momento Poético: Ai que saudade da Amelia

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Bastidores da TV:Veja a lista de indicados ao Oscar

Academia de Hollywood anuncia concorrentes nesta terça (24).Premiação vai acontecer no dia 26 de fevereiro, em Los Angeles.

Melhor filme "Cavalo de guerra" "O artista" "O homem que mudou o jogo" "Os descendentes" (trailer ao lado) "A árvore da vida" "Meia-noite em Paris" "História cruzadas" "A invenção de Hugo Cabret" "Tão forte e tão perto" (trailer abaixo)

Educação:Alunos de mestrado e doutorado poderão ter acesso aos recursos do Fies

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Pense num muido:Modelo diz que já foi estuprada pelo ex-bbb Daniel na Itália

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Segundo defensor, ela e marido deverão prestar depoimento.Advogado de Maria Verônica afirmou na sexta (20) que gravidez era falsa.

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Economia: FPM: segundo repasse do mês será menor do que o previsto, montante chega a R$ 670 milhões

Educação:AGU recorre contra decisão que permitiu que todos os candidatos vissem redações do Enem

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Educação:Inscrições para o ProUni terminam hoje

Nota de Esclarecimento

Economia: Primeiro FPM do ano foibcreditado nesta terça-feira, dia 10 de janeiro

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Educação:Inscrições para o Sisu começam à meia-noite; há vagas em 3,3 mil cursos

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Bastidores da TV:'BBB12' registra primeira desistência - Netinho, não aguentou a pressão e já abandonou reality

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Saúde: Causas e formas de previnir o Câncer da Laringe

Cotidiano:Lula deve iniciar tratamento de radioterapia nesta quarta-feira

Ex-presidente luta para combater um câncer na laringe.Lula deve chegar ainda pela manhã no Hospital Sírio-Libanês.

Educação:Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

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Melhor filme
"Cavalo de guerra"
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"O homem que mudou o jogo"
"Os descendentes" (trailer ao lado)
"A árvore da vida"
"Meia-noite em Paris"
"História cruzadas"
"A invenção de Hugo Cabret"
"Tão forte e tão perto" (trailer abaixo)

Segundo defensor, ela e marido deverão prestar depoimento.
Advogado de Maria Verônica afirmou na sexta (20) que gravidez era falsa.

Ex-presidente luta para combater um câncer na laringe.
Lula deve chegar ainda pela manhã no Hospital Sírio-Libanês.

OResultado do Processo Seletivo do Programa Brasil Alfabetizado-RNAlfabetizado, será divulgado no dia 05 de janeiro de 2012 no site www.ifesp.rn.gov.br.

Qualquer dúvida, ligar para o Instituto Kennedy pelo telefone:3232-6232.

Candidatos podem consultar o resultado individualmente na internet.
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) estará no ar a partir do dia 26.

Eliana Calmon destacou que decisão é 'provisória' e pode ser revertida.
Ela afirmou que, 'como jurista e cidadã', defende autonomia do Conselho.

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.
Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.